Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram parceria para combater a propagação de notícias falsas, especialmente durante a campanha eleitoral. Amanhã, as duas cortes lançam o Programa de Combate à Desinformação, na presença dos presidentes do STF e TSE, Luiz Fux e Edson Fachin, respectivamente. No programa, haverá ações de desestímulo à prática e de conscientização quanto ao seu caráter antidemocrático. Também está previsto o uso dos canais de comunicação oficiais dos tribunais para divulgar informações corretas e serviços sobre as eleições de 2022.
O projeto ainda conta com parcerias com universidades estaduais e federais, entidades de classe, associações da sociedade civil e startups. Segundo comunicado do STF, não haverá custos adicionais à corte. Ao total, são oito universidades estaduais que participam do programa: Ceará, São Paulo, Goiás, Piauí, Paraíba, Santa Catarina, Londrina (PR) e Ponta Grossa (PR), além de seis federais — Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
As universidades também devem desenvolver pesquisas sobre desinformação e projetos de extensão voltados para a comunidade para combater a prática. A expectativa é que o STF firme a parceria também com outras instituições de ensino superior, inclusive particulares.
Ainda ontem, o grupo Coalização para a Defesa do Sistema Eleitoral, formado por mais de 200 entidades e organizações da sociedade civil, entregou a Edson Fachin uma carta de protesto.
Os representantes repudiaram os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Justiça Eleitoral e classificaram o comportamento como “agressão”. “Tais agressões, bravatas e afirmações, desprovidas de respaldo técnico, científico e moral, servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras”, destacaram.
Assinaram o documento as entidades Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia; Associação Americana de Juristas; Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep); Coalizão Negra por Direitos; Grupo Prerrogativas; e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
“Por consequência, desacreditar o próprio país como nação democrática, colocando em xeque a segurança jurídica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isenção de ânimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de violência”, afirmam as entidades na carta.
As entidades ressaltaram que não vão aceitar chantagens e ameaças de ruptura institucional “após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país, com o custo de muitas vidas, sofrimentos, privações e lutas”. O grupo relembrou ainda que o sistema eletrônico de votos tem evoluído com o passar dos anos e que “entregou seus resultados dentro da mais ampla transparência e lisura”.
Na semana passada, Fachin subiu o tom e afirmou que nada nem ninguém vai inteferir na integridade das eleições. O magistrado ainda lembrou ser de atribuição da corte garantir eleições limpas e confiáveis e chamou o trabalho de “forças desarmadas”.