O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o reajuste linear de 5% oferecido pelo governo federal aos servidores públicos, mas pediu que os trabalhadores do Judiciário formulem um projeto de reestruturação de carreira próprio.
“Nós trabalhamos em benefício do público e temos que atender a essa demanda dos servidores que passaram por um período tão difícil, principalmente durante a pandemia e sem reajuste há tanto tempo”, frisou o ministro.
A manifestação ocorreu durante encontro com diretores da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (ANAJUSTRA Federal), nesta semana. Na ocasião, o ministro se colocou a favor da construção de um novo plano de carreira do Judiciário, que inclua uma recomposição salarial mais adequada. Diferentemente da revisão geral proposta pelo governo, um novo plano de cargos e salários exige apresentação de projeto de lei ao Congresso. De responsabilidade do Supremo, a proposta deve ter aval de todos os presidentes dos Tribunais Superiores do país.
O último plano de cargos e salários do Judiciário foi aprovado em 2016, de forma escalonada. Conforme a justificativa do STF, o projeto visava repor perdas inflacionárias e solucionar a defasagem existente em relação a outras carreiras públicas.
Reajuste
Para o ministro, o percentual de 5% oferecido pelo governo é o possível para a realidade econômica do país no pós-pandemia. Sem recomposição salarial há mais de cinco anos, os servidores do Judiciário Federal sofrem com grandes perdas em seus salários.
"Para recompor nosso poder de compra, o índice ideal seria de 19,9%. O reajuste proposto pelo governo está muito aquém disso, mas é bem-vindo e não impedirá que busquemos uma revisão própria para o Judiciário", apontou o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.
A entidade afirma que a defasagem salarial da carreira tem levado ao seu esvaziamento. Em ofício encaminhado a todos os tribunais, isso é ressaltado com dados do Justiça em Números, do Conselho
Nacional de Justiça, que apontam mais de 28 mil desligamentos nos últimos anos.
"Outras carreiras no Executivo e no Legislativo têm atraído os melhores profissionais do Judiciário. São profissionais altamente qualificados que fazem toda a diferença no momento presente da justiça brasileira que quer ser cada vez mais eficiente e presente na vida do cidadão", descreve o vice-presidente da associação.