O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação que apurava uma suposta prática do crime de racismo do deputado José Medeiros (Podemos-MT). No ano passado, o parlamentar chamou uma mulher de "mulamba" nas redes sociais.
A decisão de Moraes vai de encontro à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu o arquivamento do caso. Para o órgão, não ficou comprovado que o deputado agiu com intenção de discriminar a população negra.
A PGR ainda afirmou que a palavra "mulamba''não tem "cunho racial, de cor, étnico, religioso ou de procedência nacional ao alcance intelectual do investigado" e defendeu que o caso fosse enquadrado como injúria simples, e não racismo.
Relembre o caso
Em fevereiro de 2021, uma usuária do Twitter comentou um post do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e defendeu a instalação da CPI da Covid e o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL). O deputado José Medeiros, então, respondeu a mulher: "Mulamba... vai atrás de voto, na faixa não vai levar não".
Em depoimento à PF, o parlamentar, que é aliado de Bolsonaro, afirmou que o ataque ocorreu no calor de uma discussão política no Twitter e que a palavra "mulamba" não foi usada com "teor racial".