Conceição do Mato Dentro vive a polêmica entre os shows cancelados
Município enfrenta muitos problemas estruturais e socioeconômicos e garante que aplica recursos dentro da lei
Por
Gustavo Werneck
31/05/2022 04:00 - Atualizado em 31/05/2022 12:40
Conceição do Mato Dentro – O famoso churrasco do cantor Gusttavo Lima em pleno palco, durante seus shows, causou desta vez mal-estar em parte dos moradores de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, a 167 quilômetros de Belo Horizonte. A polêmica surgiu do cachê considerado “indigesto” que seria pago ao artista: R$ 1,2 milhão saído dos cofres municipais para apresentação na cidade no próximo dia 20, na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos.
Com 18,1 mil habitantes, integrante do Circuito Turístico Serra do Cipó e expoente da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, Conceição do Mato Dentro vive dias bem diferentes da sua calma habitual, pois no Centro da cidade, nas áreas rurais, nas comunidades quilombolas, enfim, em todo canto do município a conversa gira em torno do show cancelado dos sertanejos e sobre recursos aplicados.
"Este é apenas um fio a ser puxado de uma série de questões que devem ser discutidas e resolvidas em Conceição do Mato Dentro. Não sou contra apresentações culturais e fomento municipal, muito pelo contrário, desde que os recursos sejam aplicados em serviços de primeira necessidade, incluindo saúde e educação", diz o comerciante Igor Duarte residente em Conceição do Mato Dentro há 10 anos.
(foto: ALEXANDRE GUZANSHE/EM/D.A PRESS
)
Igor cita dois projetos municipais que foram interrompidos, sem respostas à população. O primeiro é o hospital municipal, sem qualquer movimentação, conforme constatou, ontem, a reportagem do Estado de Minas. O outro, na saída para o município do Serro, é o prédio erguido, pelo município, para instalar uma faculdade, o que ainda não foi feito. O Estado de Minas também esteve no local, onde há trabalhadores fazendo reparos, inclusive com um andaime montado, mas a equipe verificou que não há sinal de alunos ou professores.
VULNERABILIDADE "A cidade vive problemas críticos, então eles devem ser priorizados. Mais de 30% da nossa população vive em situação de vulnerabilidade social: sem emprego, sem moradia, passando fome. Você vai ao supermercado e vê as pessoas necessitadas pedindo arroz e feijão, pedindo o básico", diz o vereador Sidinei Seabra da Silva (Rede), segundo secretário da Câmara Municipal, responsável pela denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a respeito a respeito dos cachês milionários que seriam pagos a Gusttavo Lima (R$ 1,2 milhão) e Bruno e Marrone (R$ 520 mil). Ele defende a instalação do Centro de Referência das Pessoas com Diabetes, projeto que ainda não saiu do papel. "Não temos médico endocrinologista."
Embora o prefeito tenha cancelado os dois shows na tradicional Cavalgada, Sidinei identificou que o cachê de Bruno e Marrone, por exemplo, seria pago com recursos do Cfem. A vulnerabilidade social está presente em vários cantos do município, principalmente na periferia do município, zona rural e comunidades quilombolas, algumas distantes "até 60 quilômetros do Centro da cidade", contou o vereador.
Na tarde de ontem, guiado pelo vereador Sidinei Seabra, o EM percorreu as comunidades quilombolas Buraco e Cubas, na região de Três Barras, a 18 quilômetros do Centro, nas quais vivem 154 famílias. Foi possível ver, com clareza, duas realidades bem distintas. De um lado, primeiro há moradias de fragilidade extrema, enquanto no outro tem-se uma demonstração positiva de aplicação do dinheiro público para atender a população.
O lavrador Carlos Antônio Pereira da Silva, de 45 anos, nasceu, cresceu e vive com a mulher, Arlete, e os seis filhos, “três meninos e três meninas”, na comunidade de Buraco. A prefeitura está construindo uma casa para a família, assim como para dois moradores vizinhos. "Estou muito feliz, pois vai ter um quarto para mim e minha esposa, e mais dois para os meninos e as meninas. A casinha velha, vou manter, eu e ela construímos com muito sacrifício", disse o lavrador olhando para Arlete, que foi à prefeitura pedir a construção nova.
O lavrador está feliz pela realização do jubileu, depois da pandemia, e diz que gostaria de ver o show do Gusttavo Lima. Basta dar um giro pelo local, com paisagem de extrema beleza de matas e cachoeiras, para ver outras casas em situação precária. Portas de banheiro soltando, telhados de amianto quebrado e com remendos, portas quebradas e as paredes com buracos.
POPULAÇÃO AGUARDA
Hospital Municipal
Valor do contrato original: R$ 9.694.486,30
Executado até o momento: R$ 5.828.051,20
Início da obra: 10/7/2019
Paralisação da obra: 20/5/2022
Justificativa: A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro informa que a obra do Hospital Municipal, com previsão inicial de conclusão no segundo semestre de 2021, teve o contrato com a empreiteira responsável encerrado. Devido à pandemia da Covid-19, houve um aumento exorbitante no preço do material de construção, que não estava previsto no orçamento
Universidade
Definição: A prefeitura celebrou convênio com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) para oferta, no Polo Educacional a Distância do Município, dos seguintes cursos: técnico pós-médio em administração, pós-graduação em administração pública municipal, educação continuada em cooperativismo, e educação continuada em identificação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural
Previsão: Segundo semestre de 2022 – início dos cursos de pós-graduação em administração pública municipal (450 horas) e o de educação continuada em cooperativismo (120 horas)
Aulas: A administração iniciará o processo seletivo para o curso de pós-graduação em administração pública em julho, com previsão de início das aulas em setembro de 2022
Crítica a divergências políticas
No caminho de um antigo quilombo em Conceição do Mato Dentro, um antropólogo que mora num sítio explicou que o show do cantor Gusttavo Lima e de outros artistas é apenas a "cereja do bolo". E explicou: "Aqui é uma cidade com 18 mil habitantes e problemas profundos nas áreas social e ambiental. Então, neste momento, é importante a discussão sobre esses problemas para que as pessoas vejam que há muitas outras vivendo em situação de risco permanente".
Já no Centro da cidade, o comerciante Otacílio Neto resume o momento vivido em Conceição do Mato Dentro com uma pergunta: "Se a prefeitura diz que está certo pagar os shows com dinheiro do Cfem, por que então cancelou as apresentações?". Para o comerciante, a suspensão de um show não deve ser confundida com divergências político-partidárias. "Sou a favor da cultura, mas por que deixar o hospital parado?", pergunta com indignação.
Conforme publicado pelo EM, o Executivo da cidade celebrou contrato com a empresa de Gusttavo Lima, a Balada Eventos e Produções Ltda, com sede em Goiânia. De acordo com o documento, o pagamento foi dividido em duas parcelas: 50% na assinatura do contrato (R$ 600 mil) e a outra metade (R$ 600 mil) em 15 de junho – cinco dias antes da apresentação do sertanejo. A divulgação do evento em Conceição do Mato Dentro ocorreu após Gusttavo Lima entrar na mira do Ministério Público por receber R$ 800 mil em um evento na cidade de São Luiz (RR), de apenas 8 mil habitantes e com o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado – R$ 147,6 milhões (R$ 18.450 per capita). A apresentação está prevista para dezembro, na 24ª edição da vaquejada na cidade.
O vereador e segundo secretário da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro Sidinei Seabra da Silva encaminhou ofício ao Ministério Público. Segundo ele, o valor de R$ 1,2 milhão no contrato entre a prefeitura e a empresa que representa Gusttavo Lima provém de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O MP informou, por meio de nota, que a representação da Câmara Municipal gerou “notícia de fato”. “Trata-se de um procedimento instaurado para verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação pelo MPMG (inquérito civil). Não há mais detalhes a serem fornecidos no momento”.
Obra de hospital será retomada em outubro
A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro respondeu às questões levantadas pelo Estado de Minas. Sobre o Hospital Municipal, a prefeitura diz que a obra, com previsão inicial de conclusão no segundo semestre de 2021, teve o contrato com a empreiteira responsável encerrado. "Devido à pandemia da COVID-19, houve aumento exorbitante no preço dos materiais de construção, o que não estava previsto no orçamento inicial. Portanto, no momento, a construção encontra-se paralisada aguardando novo processo de licitação. Informamos ainda que toda a estrutura da edificação encontra-se intacta, sem nenhum problema estrutural. O reinício da obra está previsto para outubro deste ano, e o novo prazo de entrega para outubro de 2023. A obra conta com vigilantes 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados".
Quanto à situação das famílias em vulnerabilidade social, residentes na zona rural do município, a nota da prefeitura informa que conta atualmente com uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e uma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para a realização dos atendimentos. Com relação à equipe do Cras, suas intervenções se consolidam a partir de atendimentos particularizados, acompanhamentos e visitas domiciliares, de famílias compreendidas em um contexto de pobreza, de fragilização de vínculos familiares e comunitários e precário acesso a direitos básicos. As intervenções do Cras destinam-se à atenuação da situação de vulnerabilidade social a partir do fomento da autonomia, acesso a direitos e enfrentamento de contingências/barreiras sociais. O Creas, por sua vez, destina suas ações para as famílias em situação de risco pessoal/social decorrente de violação de direitos, atuando proativamente em situações de violência, negligência, abandono, trabalho infantil, entre outras situações.
As equipes do Cras e do Creas atuam a partir da solicitação das famílias, presencialmente ou por telefone; e também a partir da busca ativa no território. Com essa metodologia, as equipes buscam o atendimento do usuário com a maior celeridade possível, adotando também como práxis a conduta ética, respeitosa e congruente com a necessidade e realidade da família atendida.
"É importante mencionar que os quilombos nas comunidades de Candeias e Três Barras, em Conceição do Mato Dentro, foram certificados como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. A prefeitura, por meio do Fomento 006/202, vem realizando parceria com a Associação Comunitária Quilombola de Três Barras, apoio financeiro e institucional por meio do projeto 'Estímulo à prática artística e de lazer na comunidade quilombola – Lazer e Arte na comunidade'. O projeto tem duração de um ano, oferecendo aulas de costura, artesanato, futebol e música. Proporciona, conforme a prefeitura, inclusão social de crianças, jovens e adultos com oficinas, para manter a cultura original da comunidade quilombola e fomentar atividade econômica local através da venda de produtos produzidos nas oficinas de artesanato e costura, desenvolvendo o empreendedorismo local.
DIABETES A prefeitura informa ainda que desenvolve o projeto de atendimento ao paciente diabético, que oferecerá atendimento multidisciplinar aos diabéticos do município. Vencido o período mais crítico da pandemia, o projeto foi retomado no início de 2022. As consultas especializadas de endocrinologia são no Hospital Imaculada Conceição e será ampliado o atendimento no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (Cemo) a partir de junho. "A prefeitura realizou processo seletivo para contratação de nutricionista, enfermeiro e psicólogo para compor a equipe multidicipliar que atuará no projeto. Além das demais especialidades médicas que estão disponíveis no município. O projeto visa ampliar o acesso dos pacientes portadores de diabetes ao tratamento multidisciplinar, com redução das complicações desta doença, bem como maior adesão ao tratamento. Com isso, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares. O espaço usado será o Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Professor Oscarino Ferreira Carneiro, 215, Bairro Saudade (próximo da rodoviária).
Sobre o prédio para abrigar uma universidade, informou que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, celebrou convênio com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) para oferta, no Polo Educacional a Distância do Município, dos seguintes cursos: técnico pós-médio em administração, pós-graduação em administração pública municipal, educação continuada em cooperativismo, e educação continuada em identificação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural.
As autoridades municipais informam que a previsão para o segundo semestre de 2022 é de iniciar os cursos de pós-graduação em administração pública municipal (450 horas) e o de educação continuada em cooperativismo (120 horas). "Conforme minuta de edital, a administração iniciará o processo seletivo para o curso de pós-graduação em administração pública em julho, com previsão de início das aulas em setembro de 2022. As informações estarão no site da prefeitura em breve", relata nota divulgada ontem.