A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro afirmou que a rescisão com o cantor Gusttavo Lima ocorreu “sem qualquer ônus e dispêndio ao município”. A administração da cidade publicou um termo assinado em 30 de maio, no qual as partes “renunciam a qualquer direito” do contrato de prestação de serviço que determinava o pagamento de R$ 1,2 milhão ao músico sertanejo.
“Fica extinta a relação contratual até então existente, bem como todas as obrigações assumidas em contrato, não havendo nada mais a reclamar pelos DISTRATANTES, inclusive multa e indenizações de qualquer natureza, seja em juízo ou fora dele”, diz trecho do documento.
José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB), prefeito do município de 18 mil habitantes localizado na Região Central de Minas Gerais, também divulgou o distrato com a Balada Eventos e Produções Ltda, de propriedade de Gusttavo Lima.
“O Prefeito de Conceição de Mato Dentro - MG, José Fernando Aparecido de Oliveira (Zé Fernando), vem, por meio desta, informar que o instrumento de distrato com o cantor Gusttavo Lima foi assinado, sem qualquer ônus e dispêndio ao município, conforme vínhamos nos manifestando”.
Na semana passada, Conceição do Mato Dentro cancelou a apresentação do cantor e da dupla Bruno e Marrone após a repercussão da notícia de que a cidade usaria os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para pagar os cachês. Por lei, as verbas só poderiam ser aplicadas em saúde, educação e infraestrutura.
Com relação a Gusttavo Lima, o contrato inicial, firmado em 11 de abril, previa o pagamento de R$ 600 mil no ato da assinatura. O restante do valor, também de R$ 600 mil, seria quitado até 15 de junho.
A fim de confirmar a versão da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, a reportagem do Estado de Minas tentou contato com a assessoria do cantor, mas não obteve resposta até o momento.
A fim de confirmar a versão da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, a reportagem do Estado de Minas tentou contato com a assessoria do cantor, mas não obteve resposta até o momento.
Entenda o caso
Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inquérito para apurar os cachês de R$ 2,34 milhões a serem pagos pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro. Os shows integrariam a programação da 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos.
Somente Gusttavo Lima faturaria R$ 1,2 milhão em Conceição do Mato Dentro, conforme revelado pelo Estado de Minas em 26 de maio.
Somente Gusttavo Lima faturaria R$ 1,2 milhão em Conceição do Mato Dentro, conforme revelado pelo Estado de Minas em 26 de maio.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também abriu uma investigação para averiguar possíveis irregularidades na contratação do cantor pela Prefeitura de Magé. Gusttavo Lima receberá R$ 1 milhão para fazer uma apresentação em 8 de junho.
Conforme levantamento da reportagem, a cifra milionária destinada ao artista é quase dez vezes maior do que a prefeitura pretende desembolsar em atividades artísticas e culturais no decorrer deste ano - R$ 104.485,50.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, as obras para construção, reforma e ampliação de creches municipais de Magé (RJ) têm somente R$ 72 mil reservados.