Diante do cenário de possível aumento de tensões causado pela polarização política nas eleições, a Polícia Federal se antecipou e apresentou em coletiva, na última semana, um esquema inédito de segurança para os presidenciáveis, a partir de 16 de agosto, quando começará a campanha eleitoral.
O plano seguirá uma metodologia que identificará os riscos contra cada um, por meio de um grupo de inteligência de segurança que será criado exclusivamente para a função. Serão destacados cerca de 300 agentes, que estão em treinamento específico para a missão.
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Mas a alta inflação poderá ser o empecilho para que os agentes acompanhem a intensa agenda dos presidenciáveis. É o que aponta um dos agentes, que preferiu não ser identificado temendo retaliações.
Ao Correio Braziliense, ele relatou que, há quase três meses da eleição, as superintendências da PF passam por problema de racionamento de gasolina. “A gente não pode ir para determinado local porque não temos gasolina. Agora, de onde vão tirar o dinheiro para fazer isso [o esquema de segurança] é uma dúvida”, revelou.
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A partir disso, o agente ressaltou que os valores disponibilizados para as diárias, por exemplo, estão abaixo do que realmente é necessário para arcar com as despesas.
“Com esse dinheiro [das diárias] o agente tem que pagar alimentação e hospedagem, não sei como vai se virar. Já tem seis ou sete anos sem o reajuste nesse valor. Tem que ter muito amor à camisa para se candidatar a isso, porque o profissional vai acabar tirando do bolso pra se trabalhar”, assinalou.
Procurada pela reportagem, até o fechamento desta edição a Polícia Federal não respondeu aos questionamentos sobre o assunto.
Ainda que a questão orçamentária possa não ser suficiente, a intenção da corporação é preparar os profissionais para acompanharem os candidatos 24 horas, a fim de evitar atentados.
De forma inédita, cada campanha escolherá os coordenadores do esquema de segurança. Quanto à quantidade, de acordo com a metodologia estabelecida pela instituição, será levada em consideração a posição do candidato nas pesquisas e o histórico de atentados contre ele ou ela.
Policiais federais explicaram à reportagem que o amadurecimento da instituição em padronizar a ação e a escolha por tornar a metodologia mais científica traz mais segurança no agir para todos os envolvidos, tanto para os candidatos quanto para os policiais.
Porém, Flávio Werneck, escrivão da PF e presidente licenciado do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol/DF), relembra que um detalhe fundamental, nessa caso, é a escolha das chefias para o treinamento dos policiais. De acordo com ele, a assepsia política nesses comandos é fundamental para lidar com o tema.
“A maior crítica que vem tendo é que a polícia tem que ser independente o suficiente para que não tenham influências político- partidárias. Então, as pessoas que trabalham nesses setores devem ter a sua imparcialidade, principalmente nas chefias, apresentada para só depois ter a indicação deles como coordenadores. Esse foi um grande problema, além da indicação para as coordenações, que foram limitadas aos cargos de delegados”, revelou.
O advogado Kaleo Dornaika, mestre em direito e sócio do Ribeiro de Almeida & Advogados Associados, ressaltou que as eleições de outubro serão marcadas pela polaridade política e, por isso, o reforço na segurança se tornou fundamental.
“Vimos no pleito passado um atentado contra a vida de um dos presidenciáveis e, por isso, este ano haverá um contingente de 30 policiais para cada candidato à Presidência da República. Além disso, foram investidos R$ 32 milhões em blindados, armamentos e kits de atendimento médico. A segurança das urnas também é sempre um ponto de destaque. Além da segurança oferecida pelas Forças Armadas no transporte e instalação das urnas, o procedimento de apuração também contará com observadores militares”, analisou.
O especialista em segurança pública e privada Leonardo Sant'Anna destacou que a partir das eleições de 2018, o Brasil mudou o conceito de proteção de candidatos durante o processo eleitoral.
“Não tínhamos casos concretos, tivemos ameaças, agressividade verbal, ataques cibernéticos, mas nunca um atentado real como o que ocorreu com Bolsonaro na pré-eleição. Há todo um trabalho envolvendo o processo de proteção de autoridades, tanto pela Polícia Federal, como pelas polícias militares, segurança pública e privada para que os futuros candidatos tenham a garantia de exercer seu direito”, comentou.
“A proteção aos candidatos também é feita, por exemplo, pelo que pode acontecer quando se desloca a uma área de maior vulnerabilidade social, na qual possa ser alvo de ataques, onde ele será envergonhado, quando jogam ovos e tomates para submetê-lo a uma condição vexatória, inclusive para que isso possa ser usado politicamente”, destacou.
TREINAMENTO ADEQUADO
A advogada constitucionalista Vera Chemin, mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), observa ainda a necessidade de treinamento adequado por parte dos envolvidos no trabalho. Chemin expõe também o risco do aumento de violência nas eleições de 2022.
“A polarização terá um aumento exponencial à medida que o pleito eleitoral se aproxime, resultando, possivelmente, em violência física e psicológica. O perigo maior remete a uma das ideologias que se sinta prejudicada politicamente em relação à outra, seja no tocante às pesquisas eleitorais ou no caso de participação em debates ou, ainda, em comícios. Esses eventos é que serão a mola propulsora de agressões verbais e físicas, se a equipe de inteligência policial não adotar ações de prevenção e de repressão em cada caso que demande pronta intervenção”, avalia.