Pacheco, Zema e governadores vão debater ideia de zerar ICMS sobre o diesel

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai receber governadores estaduais em Brasília (DF), na noite desta terça-feira (7/6). A reunião foi chamada pelo parlamentar a fim de debater proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel mediante ressarcimento às unidades da federação. Romeu Zema (Novo), chefe do governo mineiro, já avisou a Pacheco que vai participar do encontro.

O ICMS é um tributo de incidência estadual. Por isso, é necessário ouvir os chefes dos estados. A tendência, segundo apurou o Estado de Minas, é que os participantes do encontro convocado por Pacheco publiquem, hoje ou amanhã, um comunicado opinando a respeito da proposta de Bolsonaro. Pelo menos 14 representantes locais, entre governadores e secretários, já confirmaram presença na reunião.

O pacote apresentado ontem por Bolsonaro prevê a isenção do ICMS para diesel e gás de cozinha. O imposto sobre gasolina e etanol, por sua vez, também sofreria redução. Diante de cenário com perda de arrecadação, os estados seriam, então, compensados pela União. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a projetar socorrer os governos locais com valores entre R$ 25 e R$ 50 bilhões.

Para conseguir colocar em prática a ideia, Bolsonaro precisaria aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional. O governo federal fala em manter as regras sugeridas até o fim deste ano.

Se quiser emplacar o ICMS a zero, Bolsonaro tem de assegurar outro projeto, que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota do imposto sobre esses setores em 17%. Também há a previsão de mecanismos compensatórios.

"Zeramos o PIS/Cofins (imposto federal) desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar", disse o presidente.



Na manhã de hoje, Pacheco se reuniu com lideranças do Senado para debater as possibilidades que podem gerar redução no preço visto nas bombas de combustível.

"Política se faz com diálogo, busca de consensos e priorizando o melhor para os brasileiros. O Senado não se apartará desta e de nenhuma questão importante ao país".

Ideia divide opiniões

 

No Senado, o pacote proposto por Bolsonaro acarretou em opiniões dicotômicas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de "histórico" o aceno feito pelo pai, enquanto Humberto Costa (PT-PE) apontou aumento exponencial da gasolina desde a posse presidencial.

"O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral", protestou.

Wellington Dias (PT), ex-governador piauiense e ex-coordenador do Fórum Nacional de Governadores, sugeriu a criação de um fundo de compensação ao consumidor por meio dos lucros da Petrobrás.

"Se tem esta alternativa, por que ir para o caminho do ICMS, que na verdade significa retirar dinheiro do Fundeb, da educação de Estados e municípios, da Saúde e de outros serviços? É só para mais tensão política, jogar o povo contra governadores e prefeitos. E atrasar ainda mais a solução".

A assessoria de Zema informou que ele não comentará o caso antes da reunião com Rodrigo Pacheco e os demais governadores.