O ministro participou de uma audiência pública realizada pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados após aprovação de convocação.
Ele também defendeu a compra de cerca de 60 próteses de penianas pelo Exército em 2021. De acordo com Nogueira, as compras foram feitas após prescrição médica.
Segundo Nogueira, a aquisição das próteses também foi feita sob prescrição médica no atendimento a pacientes acometidos de patologias que requerem esse tipo de tratamento.
Logo após o caso vir à tona, no início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para apurar a compra dos produtos. Entre os pontos investigados pela corte de contas estão a possibilidade de superfaturamento de 143% na compra do Viagra.
"O ministério não tem a gestão da aquisição dos laboratórios das Forças. A gestão e o controle é de cada Força", disse. "Atesto que todas as aquisições das Forças Armadas são regidas pela lisura, transparência, eficiência administrativa, legalidade e correção. Eventuais casos discrepantes, quando identificados, são amplamente investigados e coibidos, seja pelo controle interno, seja pelo controle externo".
Deputados
O deputado Elias Vaz (PSB-GO), um dos autores do requerimento para debater a compra, questionou a necessidade da compra do Viagra quando, segundo ele, há falta de medicamentos básicos como dipirona no SUS. Vaz também questionou o valor das próteses penianas compradas pelo Exército.
"Foi até um questionamento que o TCU fez ao Ministério. Temos próteses aí que custam menos de R$ 5 mil e próteses que custam R$ 60 mil, e o Exército fez questão de comprar a prótese de R$ 60 mil. Não é uma discussão se a pessoa merece ou não, mas é de dinheiro público", disse.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse ter questionado as Forças Armadas sobre o uso de medicamentos, que estariam sendo aplicados fora das recomendações dos órgãos de Saúde. Padilha disse que recebeu como resposta planilhas mostrando que profissionais de outras especialidades, como infectologistas e até pediatras, estavam receitando a medicação.
"O senhor não é obrigado a saber o esquema terapêutico, mas apure isso. Não faz sentido nenhum uma doença que o protocolo diz que a utilização é de 60 mg por dia, com três comprimidos de 20 mg, e as Forças Armadas comprar comprimidos de 25 e 50 mg", disse."Qual justificativa para um pediatra prescrever essa medicação?".
A pergunta foi rebatida pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), integrante da base aliada. De acordo com o parlamentar, os questionamentos faziam parte de uma narrativa para tentar "achincalhar" as Forças Armadas.
"Infelizmente tivemos uma tentativa de manchar as Forças Armadas", disse o deputado referindo-se à afirmação de Padilha sobre a prescrição de Viagra. "Eu não sei onde é que está escrito isso na medicina. Eu nunca vi isso de que pediatra não pode prescrever sildenafila. Gostaria que me dessem a referência."