Com prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde outubro do ano passado, o blogueiro Allan dos Santos segue morando nos Estados Unidos, longe das garras da Justiça. O Correio conversou com especialistas para explicar por que, apesar da determinação, o bolsonarista circula livremente pelo país norte-americano.
Um dos caminhos para prender o Allan é a extradição - processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime. O advogado Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Miranda e Aguiar Fernandes Advogados, explica que o blogueiro é considerado foragido pela lei brasileira, mas a prisão é dificultada pelo fato de ele ainda não ter sido incluído na lista vermelha da Interpol.
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Foragido, Allan dos Santos participa de motociata com Bolsonaro nos EUAAllan dos Santos, blogueiro bolsonarista, anuncia novo canal no YouTube Fachin vota contra pedido de revogação da prisão de Allan dos SantosBlogueiro bolsonarista Allan dos Santos é condenado novamente a prisãoBolsonaro sobre Allan dos Santos: 'Jamais ia denunciar'"O nome do ativista não se encontra inserido no sistema de 'red notice' da Interpol, o alerta máximo que leva com que as autoridades dos países membros procedam à prisão dos procurados. Nesse sentido, uma vez que o nome de Allan dos Santos não consta dessa lista, não é cabível às autoridades norte-americanas efetuar a prisão", afirma.
Para o advogado Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, há duas providências que as autoridades americanas podem tomar ao receber o pedido de extradição do bolsonarista. "Primeiro: a verificação da previsão na lei americana dos crimes imputados ao blogueiro. Segundo: igual verificação da previsão das providências requeridas", diz.
"Poderia haver alguma hesitação em se tratando apenas de crimes contra a honra ou meramente políticos, mas não é o caso como visto acima, sendo certo que os crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro são daqueles que certamente motivaram os sucessivos acordos de cooperação em matéria penal que os Estados Unidos celebraram no curso dos anos", completa o especialista.
Motociata com Bolsonaro e visto vencido
Allan dos Santos foi visto, no último sábado (11), em uma motociata promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em Orlando, nos Estados Unidos. Provocando a Justiça, ele fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais com apoiadores e, por pouco mais de seis minutos, tirou fotos e gravou vídeos com bolsonaristas.
Allan dos Santos foi visto, no último sábado (11), em uma motociata promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em Orlando, nos Estados Unidos. Provocando a Justiça, ele fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais com apoiadores e, por pouco mais de seis minutos, tirou fotos e gravou vídeos com bolsonaristas.
Responsável pelo site Terça Livre, Allan dos Santos se transformou, nos últimos anos, em um dos principais porta-vozes do bolsonarismo. Em 2020, após uma série de ataques a ministros do STF, o blogueiro passou a ser investigado nos inquéritos que apuram a organização de atos antidemocráticos e de ataques a autoridades. Ele também é alvo de outra investigação da Corte sobre o financiamento desses atos.
Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão do bolsonarista. O magistrado também acionou o Ministério da Justiça para iniciar o processo de extradição de Santos, mas a ordem não foi cumprida pela pasta. Desde fevereiro, ele está nos EUA com o visto vencido.