Câmara dos Deputados discute hoje (20) nova política de preços da Petrobras

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende reunir hoje os líderes partidários para analisar a proposta de dobrar a taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. E, se depender do presidente Jair Bolsonaro (PL), debater também a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a empresa.



A ofensiva ocorre após o último reajuste nos preços dos combustíveis para refinarias, que começou a valer sábado, e já está chegado aos motoristas nos postos. A gasolina subiu 5,18% e o diesel, 14,26%. O reajuste provocou avalanche de duras críticas de Bolsonaro e Lira.

Ontem, Lira fez novas críticas à empresa. “Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade”, afirmou ele pelo Twitter.

Na sexta-feira, Lira já havia criticado. Ele defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. "Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira", afirmou ele logo após o anúncio do aumento de preços. Bolsonaro demitiu Coelho no fim de maio, mas a substituição depende de nova assembleia de acionistas da empresa.

A irritação de Bolsonaro e Lira se explica porque a Câmara havia acabado de aprovar na semana passada o Projeto de Lei Complementar 18/22, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a 17% nos estados. O deputado criticou a "falta de sensibilidade" do conselho diretor da Petrobras pelo anúncio do aumento em meio a essa discussão. “Isso faz com que tenhamos que tomar medidas mais duras contra a Petrobras”, afirmou.

Na reunião de hoje, Lira vai reunir o colégio de líderes para discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa (CSLL) e alternativas à política de preços da Petrobras, hoje indexada ao dólar. “A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos", afirmou ainda o presidente da Câmara.

Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, “voucher combustível para caminhoneiro e taxistas”. A Câmara dos Deputados analisa 26 projetos que podem mudar as regras de composição de preços de combustíveis praticados pela Petrobras. Entenda como funciona a política de preços da empresa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também criticou o último aumento de preços e defendeu a divisão os lucros da Petrobras com a população. Segundo ele, o ideal seria criar um fundo formado com parte do lucro da estatal para segurar os preços dos combustíveis, que também vem sendo buscado pelos estados. "Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise", disse ele na sexta-feira.

Já Bolsonaro, que esteve no Norte e Nordeste nos últimos dias, foi mais contundente ainda nas críticas à Petrobras. “É uma traição para com o povo brasileiro. O presidente da Petrobras, o diretor e seu conselho traíram o povo brasileiro. O lucro da Petrobras é uma coisa que ninguém consegue entender, algo estúpido. Ela lucra seis vezes mais que a média das petrolíferas de todo mundo”, afirmou durante sua passagem por Natal. “A Petrobras, só no primeiro trimestre deste ano, lucrou R$ 44 bilhões. Você tem como reduzir essa margem de lucro porque está previsto na Lei de Estatais que ela tem que ter um fim social. Ela não se preocupa com o social, se preocupa apenas com o lucro”, reclamou.

O chefe do Executivo foi além ao defender a criação de uma  CPI da Petrobras. “Eu conversei com Arthur Lira. A ideia nossa é propor uma CPI para investigarmos o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o conselho administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles, porque é inconcebível conceder reajuste com o combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está dando”, afirmou. Já pelas redes sociais, ele declarou: “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seu presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.