A jornalista Patrícia Campos Melo, da Folha de S. Paulo, venceu, novamente, o processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por ofensa e insinuação. A decisão desta quarta-feira (29/6) foi do Tribunal de Justiça de São Paulo que, por quatro votos a um, condenou o chefe do Executivo a pagar R$ 35 mil em indenização.
O julgamento começou na tarde de ontem e a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal reconheceu que Bolsonaro ofendeu a jornalista com insinuação de cunho sexual. Patrícia acionou a justiça, em fevereiro de 2020, após ataque do presidente em função de reportagens feitas por ela, que revelou esquema de financiamento para disparo de mensagens em massa durante a campanha presidencial de 2018.
Leia Mais
Assédio na Caixa: 'Ele me falou: 'Vou te rasgar, vai sangrar'', diz vítimaÉ iminente a saída de presidente da Caixa após denúncias de assédio sexualApós o pastor, assédio sexual na Caixa: diga-me com quem andas, BolsonaroBoa notícia: o Brasil, às vezes, diz não a Bolsonaro e a Pedro GuimarãesVídeo: Bolsonaro diz que senadores que pedem CPI do MEC são 'oportunistas'Tebet diz que sofreu assédio sexual e pede demissão imediata de GuimarãesPedro Guimarães deve deixar presidência da Caixa após denúnciasBolsonaro dá entrevista para Tucker Carlson, da Fox NewsNa ocasião, Nascimento afirmou que a jornalista “queria um determinado tipo de matéria a troco de sexo”. Após o episódio, Patrícia relata que recebeu várias ameaças, menções de estupro e memes pornográficos.
Processo corria na justiça
Em 2021, a juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São Paulo, condenou Bolsonaro a indenizar a repórter em R$ 20 mil por danos morais, além de pagar as custas processuais no valor de 10% da condenação.
"Não há que se falar em liberdade de expressão, devendo observar o direito alheio, especificamente a honra da vítima", disse a juíza na ocasião.
O chefe do Executivo, por sua vez, entrou com recurso e o caso foi assumido pelo TJ. Na semana passada, o desembargador Salles Rossi entrou em defesa do presidente e afirmou não ter visto ofensa sexista na declaração contra Patrícia. No entanto, o TJ decidiu em favor de Patrícia.
A jornalista comemorou a decisão da justiça em suas redes sociais, e afirmou ser “uma vitória de todas nós mulheres.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Jociane Morais