"Nesta quinta-feira (30/06), anuncio minha decisão de retirar minha candidatura ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Primeiro, quero registrar meu mais alto respeito a esta Corte - que tanto tem feito em prol da melhoria da gestão e das contas públicas, desde sua criação em 1935. A todos que se dedicam a este Tribunal fica a minha profunda e permanente admiração", complementa a deputada.
Celise era uma das parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que haviam declarado interesse em fazer parte do TCE-MG. O anúncio dela acontece 20 dias depois de Agostinho Patrus (PSD), presidente do Legislativo, anunciar intenção em disputar uma cadeira na Corte.
"Colocarei meu nome para apreciação dos deputados para a vaga de Conselheiro do TCE-MG. Teremos um importante processo de votação e o meu propósito é continuar contribuindo para a construção de um Estado mais justo e igualitário", afirmou Patrus, à época.
Além de Celise e Agostinho, Alencar da Silveira Jr. (PDT), Duarte Bechir (PSD) e Sávio Souza Cruz (MDB) foram outros dos 77 parlamentares da ALMG a demonstrar interesse em fazer parte do colegiado. Eles, contudo, podem seguir a ação da deputada do Cidadania para fortalecer o presidente do Legislativo. Novos nomes também podem surgir.
Situação do TCE-MG
A princípio, a vaga pleiteada é a do conselheiro Sebastião Helvecio, que se aposentou em dezembro de 2021. Há conversas de que uma segunda cadeira no TCE-MG pode ficar desocupada, abrindo, assim, mais uma chance para os parlamentares.
Isso porque José Alves Viana pode deixar o posto por questões de saúde. Em julho de 2021, "Doutor Viana", como é conhecido, deixou a presidência do TCE justamente por esse motivo.
A vontade de parlamentares em disputar uma vaga no TCE-MG não é impedimento para que eles disputem as eleições de 2022. Para tomar posse no colegiado, contudo, é necessário se licenciar do cargo político que ocupa.
Trâmite
Ainda não foi definida a data para escolha, mas ela ocorrerá no fim deste ano. A ALMG define o início do prazo para que deputados protocolem indicações e contem com apoio formal de, ao menos, 16 parlamentares. A partir de então, uma Comissão Especial será criada para avaliar os nomes na disputa.
Em caso de um ou dois nomes, a votação será realizada em turno único no plenário. Com três postulantes ou mais, são necessários dois turnos.