Após os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos que preveem assistência financeira ao setor cultural, artistas e produtores culturais participaram de audiência pública com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
O Projeto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, prevê destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de COVID-19.
Assim como a nova Lei Aldir Blanc, que estabelece um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.
No entanto, o chefe do Executivo vetou a proposta, alegando a criação de “uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresenta compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite".
O Congresso Nacional pode derrubar o veto do presidente em votação nesta terça-feira (5/7).
Por isso, uma nova reunião na Câmara dos Deputados foi realizada nesta segunda-feira (4/7) e contou com a presença de vários artistas, como Vera Fischer.
Atriz há pelo menos 50 anos, ela ressaltou o valor que a Cultura tem para o país.
“A Cultura, mais que o bem de uma nação, é um direito humano, universal e inegociável", afirmou.
"A Cultura do nosso país é marcada pela força, sensibilidade, criatividade e coragem do nosso povo. A arte brasileira, em todas as suas manifestações, com todas suas raízes e ancestralidade, determina os caminhos que nós trilhamos para alcançar a condição de um país soberano, livre e democrático”, destacou a atriz.
Ela continuou: “Nós estamos aqui hoje para defender a Cultura, a Arte, os artistas e os profissionais da indústria cultural brasileira. Estamos aqui pelo reconhecimento de que sem o compromisso político com direito à cultura e à arte, o nosso país e o nosso povo estão em risco."
Do mesmo modo, Babu Santana, que começou em um projeto no Morro do Vidigal, no Rio de Janeiro, o “Nós do Morro”, há 25 anos, reforçou a necessidade de incentivo cultural.
“Uma das maiores dificuldades que a gente tem é esse incentivo público. Então, por falta de incentivo, fizemos o ‘Nós do Morro’ na raça e tivemos ajuda das pessoas locais. Quando fomos evoluindo e demonstrando resultado com leis como a Rouanet, a gente conseguiu desenvolver no Vidigal um grupo que existe há 36 anos. E a gente ocupa um espaço dentro do mercado muito importante. Temos muitas pessoas vindas do 'Nós do Morro'”, afirmou.
Ele ainda reforçou: “Foi muito importante para o ‘Nós do Morro’ ter essas políticas de incentivo à Cultura. É uma grana nossa, não estamos tirando de ninguém para passar a alguém. Eu tive que me retirar do ‘Nós do Morro’ para poder sobreviver e mesmo assim não consegui me sustentar. Eu fui fruto de um reality show para poder me projetar ao país e aí eu consegui existir”.
Em seguida, a atriz Letícia Spiller ainda acrescentou:
“A Cultura faz o país crescer, melhorar. E ela não pode ser tratada como uma política de ocasião, de direita ou esquerda. Tem que ser tratada como uma pauta de necessidade porque engloba toda essa engrenagem de profissionais que dependem dessa verba para sobreviver. Vejo artistas incríveis passando necessidade. Agora, depois da pandemia, alguns até estão passando fome.”
Além disso, ela reforçou que é necessária a aprovação tanto da Lei Paulo Gustavo, quanto da Lei Aldir Blanc, que “são complementares”.
“É importante que essas duas leis, que andam juntas, sejam aprovadas. A Lei Aldir Blanc é uma lei permanente que leva e fomenta a cultura em todo Brasil, em todas as pontas, periferias, abrange pessoas de difícil acesso e são extremamente importantes para a cultura popular, portanto, da nossa história. Precisamos de políticas públicas permanentes que garantam o futuro de milhões de pessoas”, afirmou.
Eduardo de Souza Barata, produtor cultural e fundador da APTR (Associação dos Produtores de Teatro), no Rio de Janeiro, reforçou que não existe despesa extra ao governo.
“A Lei Aldir Blanc não ocupa espaço fiscal nenhum este ano, ela é para 2023. E a Lei Paulo Gustavo é um dinheiro do audiovisual que está lá preso, não estão fazendo favor nenhum. As empresas de comunicação pagam uma taxa e esse dinheiro está lá no Fundo Setorial do Audiovisual e no Fundo Nacional de Cultura”, garantiu.
Com isso, também reforçaram o discurso da importância da Cultura os atores Johnny Massaro, Letícia Isnard e Mouhamed Harfouch, assim como representantes do setor.