O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) subiu o tom e ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não dê andamento à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC.
“Como já assinalei, CPI é direito constitucional da minoria parlamentar. Não existe a possibilidade de não ser instalada. Não pode ser obstruída. Ninguém está acima da Constituição, muito menos nós, parlamentares, que ao tomar posse juramos cumpri-la e fazer cumprir”, escreveu Randolfe nas redes sociais, logo após a reunião.
Se o requerimento da CPI do MEC não for lido nós iremos ao STF. Se os líderes partidários não fizerem indicação, nós iremos ao STF para que a Constituição Federal seja cumprida!
%u2014 Randolfe Rodrigues (@randolfeap) July 5, 2022
A CPI do MEC ganhou fôlego depois da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro acusado de fazer parte de um esquema de corrupção. Ele já está solto, mas a
repercussão acelerou a iniciativa de Randolfe para ganhar assinaturas no Senado.
A leitura dos requerimentos em Plenário deve ocorrer após Pacheco discutir alguns ajustes necessários para a instalação das investigações. Realizada a leitura, caberá aos líderes indicar os membros da Comissão.
Duas CPIs
Mais cedo, Pacheco confirmou que deve ler o requerimento de duas CPIs para investigar o MEC. A instalação das investigações, contudo, só deve ocorrer após as eleições de outubro.
A primeira delas, pedida pela oposição, vai investigar a suspeita de irregularidades no repasse de verbas da pasta. A outra, solicitada por governistas, vai apurar possível crime organizado e obras inacabadas em creches, escolas e universidades durante o governo petista.