O deputado estadual Agostinho Patrus (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é oficialmente candidato ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Nesta terça-feira (5/7) foi feita a leitura da apresentação do parlamentar no Plenário da Casa e, agora, uma comissão será formada para avaliar a escolha.
formaliza a candidatura, encaminhado à Mesa da Assembleia, conta com a assinatura de 68 dos 77 deputados estaduais.
O requerimento que Conforme o Estado de Minas já informou anteriormente, Agostinho é candidato único para assumir a cadeira no TCE, já que outros postulantes desistiram após o anúncio da intenção do parlamentar em disputar a cadeira na Corte, em 10 de junho.
Uma Comissão Especial foi formada em Plenário para análise da indicação do candidato.
Foram designados os parlamentares de cada bloco ou agremiação que comporão a Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do TCE. São eles:
- Bloco Minas São Muitas (BMSM) - Cássio Soares (PSD), Hely Tarqüínio (PV) e Inácio Franco (PV), como efetivos; e Gil Pereira (PSD), Mauro Tramonte (Republicanos) e Glaycon Franco (PV), como suplentes;
- Bloco Democracia e Luta (BDL) - Ulysses Gomes (PT), efetivo; e Beatriz Cerqueira (PT), suplente;
- Bancada do Partido Liberal (PL) - Gustavo Santana, efetivo; e Sargento Rodrigues, suplente.
A expectativa na Assembleia é de que o nome de Agostinho passe pela comissão e chegue ao plenário principal, para apreciação geral, até o início do recesso parlamentar em 18 de julho (segunda-feira).
A votação será realizada em turno único.
Caso tenha a provável aprovação, Agostinho tomará posse como novo conselheiro do TCE-MG até o fim de novembro deste ano.
Enquanto isso, seguirá como deputado estadual e presidente da Assembleia.
Após a saída dele, será necessária uma eleição para presidente da Assembleia de dezembro de 2022 a janeiro de 2023.
Em fevereiro, já com a nova formatação do Parlamento Mineiro após as eleições de 2022, em outubro, ocorre a tradicional eleição para a nova legislatura.