Representando expressiva derrota para o chefe do Executivo, a expectativa, agora, é de que Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, promulgue os textos das proposições, o que implicará em repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
Leia: Leis 'Paulo Gustavo' e 'Aldir Blanc': artistas pedem aprovação
Após os vetos de Bolsonaro, artistas e produtores culturais participaram de audiência pública com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (4/7).
Do total empenhado, R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual.
O restante, R$ 1,6 bilhão, iria para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.
Já a Lei Aldir Blanc estabelece um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.
No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto.
Anteriormente, ao vetar as propostas, Bolsonaro alegou que elas configuram uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentam “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.