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Estado de Minas SENADO

Alexandre Silveira apresenta projeto de lei contra intolerância política

Novo projeto de lei altera o Código Penal para agravar a pena de crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política


11/07/2022 15:38 - atualizado 11/07/2022 18:03

Alexandre Silveira em Plenário
Para Silveira, a pena deve ser maior para evitar crimes como o assassinato do guarda civil petista Marcelo Arruda, morto pelo policial penal bolsonarista Jose José Guaracho (foto: Pedro França/Agência Senado)
 O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou, nesta segunda-feira (11/7), novo projeto de lei que altera o Código Penal para agravar a pena de crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política.

Atualmente, a pena de reclusão é de 6 a 20 anos. Segundo o projeto de lei, a pena seria aumentada para 12 a 30 anos.

 “O Brasil passa por um momento de extrema polarização política. Atos extremos motivados por diferentes ideologias políticas ou partidárias agridem não só a vítima e seus familiares, mas também nossa tão preciosa democracia. Precisamos sinalizar para nossa sociedade que o Congresso Nacional não coaduna com nenhum tipo de intolerância, seja ela de gênero, religiosa, ou por razões ideológicas, políticas ou partidárias”, disse Silveira.

Para Silveira, a pena deve ser maior para evitar crimes como o  assassinato do guarda civil petista Marcelo Arruda, morto pelo policial penal bolsonarista Jose José Guaranho.

 “Hoje as pessoas têm medo de sair na rua com a camisa ou a bandeira de seu candidato, com um simples bóton, ou de adesivar seu carro. Temem, por isso, serem agredidas, violentadas ou mesmo mortas. O que era para ser a grande festa da democracia – a eleição – tem, infelizmente, se tornado motivo de temor”, disse.

Ainda segundo o senador, o povo não pode permitir que isso aconteça. “Precisamos inibir ações que atentem contra a democracia e contra a liberdade do cidadão de manter suas crenças e ideologias políticas e poder se expressar sem temer por sua vida.”

Assassinato no Paraná

Marcelo Aruuda morreu na noite de sábado (9/7) em Foz do Iguaçu, cidade do Paraná, durante uma festa de aniversário temática do Partido dos Trabalhadores (PT)

O aniversariante comemorava os 50 anos quando Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e agente penitenciário, invadiu o local com uma arma e o assassinou.
 
Arruda era guarda municipal, diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz (Sismufi) e tesoureiro do PT municipal.

Ele comemorava o aniversário na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu, quando Guaranho passou de carro e começou a entoar gritos de apoio a Bolsonaro e contra Lula (PT) - ambos pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro de 2022.

  


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