A instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) será realizada no dia 19 de agosto, às 16 horas, numa cerimônia em Belo Horizonte.
Todos os procedimentos já foram encaminhados para o Superior Tribunal Judicial (STJ). Depois da instalação simbólica, o tribunal entrará em processo de consolidação de sua estrutura.
Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a escolha da data levou em consideração o tempo necessário para a nomeação dos desembargadores.
Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a escolha da data levou em consideração o tempo necessário para a nomeação dos desembargadores.
A criação do TRF6, que será composto por 18 desembargadores, foi aprovada pelo Senado em setembro – o projeto já havia recebido o aval da Câmara – e sancionada em outubro do ano passado.
A lei possibilitou aos atuais desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região optarem pela remoção para a nova corte – apenas uma magistrada decidiu pela mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve nomear os primeiros magistrados do novo tribunal já no primeiro dia de agosto.
Além disso, outros cargos e funções do quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região serão redistribuídos ao quadro permanente do TRF da 6ª Região. A nova corte ainda contará com aproximadamente 200 cargos em comissão.