O documento foi assinado por procuradores dos 26 estados e do Distrito Federal. No texto, acusam Bolsonaro de “abuso de poder".
Para eles, o presidente "atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre".
“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, diz o documento.
Os procuradores ainda apontam que as declarações de Bolsonaro, mesmo sem provas, impactam na sociedade criando uma onda de desinformação. Para eles, essa situação precisa ser “veementemente combatida” porque “cria narrativas paralelas que tentam formar opiniões com base em manipulação".
Ataque às urnas
Nessa segunda-feira (18/7), Jair Bolsonaro usou o Palácio da Alvorada e a estrutura do governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países para, mais uma vez, voltar a levantar suspeitas, já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.
Ele também aproveitou o evento para atacar o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos pré-candidatos à Presidência, e os ministros Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).