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Linguagem neutra: projeto proíbe ensino em Uberaba

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU), no Triângulo Mineiro, aprovou durante reunião realizada na noite dessa segunda-feira (8/8) projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas da cidade. Desta forma, o texto foi encaminhado para o governo municipal que, nos próximos dias, irá sancioná-lo ou não.




 

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Segundo informações do projeto de lei, de autoria do pastor Eloisio Santos (PTB), “é vedada a aplicação de qualquer forma de ensino, fomento e outras formas de utilização da denominada 'linguagem neutra', ou similares na grade curricular, em todos materiais didáticos de instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas e em qualquer documento oficial, seja ele físico, virtual ou em redes sociais do ensino público municipal”.
 
Dos 21 vereadores, apenas seis votaram contra o projeto. Foram eles: Caio Godoi (SDD), Celso Neto (PP), Paulo César Soares China (PMN), Elias Divino (Podemos), Rochelle Gutierrez (PP) e Túlio Micheli (SDD).
 
Segundo Micheli, a questão de votar está ligada ao motivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Uberaba manifestar parecer de inconstitucionalidade do projeto.
 
“Esse projeto só está sendo votado porque o parecer da CCJ foi derrubado e está tudo certo porque aqui vivemos numa casa democrática”, considerou o vereador que fez questão de ressaltar que votou contra não por ser contra a família e os costumes, mas sim em respeito à Constituição Federal.


 
Em entrevista à "Radio JM", o vereador Pastor Eloisio disse que está confiante que a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) sancionará na íntegra o projeto. "A maioria na Câmara, que representa o povo, votou a favor. A prefeita não vai ser contra a Câmara Municipal", acredita.
 

Linguagem neutra

 
Conforme o projeto de lei, “entende-se por “linguagem neutra” toda e qualquer forma de modificação do uso da norma culta da Língua Portuguesa e seu conjunto de padrões linguísticos, sejam escritos ou falados com a intenção de anular as diferenças de pronomes de tratamentos masculinos e femininos baseando-se em infinitas possibilidades de gêneros não existentes, mesmo que venha a receber outra denominação por quem a aplica”.