Ao todo, 18 desembargadores vão compor o TRF-6. Dezessete desses nomes foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/8), a única exceção é o da desembargadora Mônica Siguentes, que havia pedido transferência do TRF-1.
Entre os indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG), o presidente escolheu os advogados Gregore Moreira de Moura e Flávio Boson. Já da lista enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), Bolsonaro selecionou Edilson Vitorelli e Álvaro Ricardo de Souza Cruz. P
Seis juízes foram nomeados por critério de merecimento. São eles Klaus Kuschel, André Prado de Vasconcelos, Simone dos Santos Lemos Fernandes, Luciana Pinheiro Costa, Pedro Felipe de Oliveira Santos e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes.
Outros sete magistrados do TRF-1 foram promovidos por tempo de carreira, sendo eles Vallisney de Souza Oliveira, Ricardo machado Rabelo, Lincoln Rodrigues de Faria, Marcelo Dolzany da Costa, Rubens Rollo D'Oliveira, Evandro Reimão dos Reis e Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho.
A criação do tribunal foi amplamente comemorada no meio jurídico mineiro. Juristas estimam que o tempo de tramitação de processos na Justiça Federal em Minas e em mais 13 unidades da federação será reduzido pela metade.
Confira a lista completa:
Nomeados da lista da OAB-MG:
Flávio Boson Gambogi
Gregore Moreira de Moura
Nomeados da lista do MPF:
Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Nomeados pelo critério de merecimento:
André Prado de Vasconcelos
Klaus Kuschel
Luciana Pinheiro Costa
Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Nomeados pelo critério de antiguidade:
Evandro Reimão dos Reis
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Ricardo Machado Rabelo
Rubens Rollo D'Oliveira
Vallisney de Souza Oliveira
Transferência do TRF-1:
Mônica Sifuentes
O que julga um TRF?
Segundo o presidente do TJMG, Gilson Soares Leme, aos Tribunais Regionais Federais compete processar e julgar todas as causas em que a União está direta ou indiretamente envolvida, conforme o Artigo 109 da Constituição Federal.
"Estão enquadradas neste grupo ações relativas à Previdência Social, ações envolvendo dois estados, como a Tragédia de Mariana, e crimes de âmbito federal", esclarece Leme.
Cada Tribunal Regional Federal cuida dos seguintes estados brasileiros:
TRF-1
- Acre
- Amazonas
- Roraima
- Rondônia
- Amapá
- Pará
- Mato Grosso
- Tocantins
- Maranhão
- Piauí
- Bahia
- Goiás
- Distrito Federal
TRF-2:
- Rio de Janeiro
- Espírito Santo
TRF3:
- São Paulo
- Mato Grosso do Sul
TRF4:
- Paraná
- Santa Catarina
- Rio Grande do Sul
TRF5:
- Rio Grande do Norte
- Paraíba
- Ceará
- Pernambuco
- Alagoas
- Sergipe
TRF-6:
- Minas Gerais
(Com informações de Cecília Emiliana)