O julgamento de 20 recursos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que seriam analisados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (12/08), em investigações de inquéritos como o das fake news e dos atos do 7 de Setembro passado, foram suspensos após pedido de vista do ministro André Mendonça.
A maioria dos recursos analisados estava sob sigilo e o ministro Alexandre de Moraes os levou para averiguação dos outros integrantes do Supremo. Na ocasião, Moraes votou para negar os recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam duas investigações contra o presidente Jair Bolsonaro. Relator das duas apurações, os votos do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorreram no início do julgamento, que foi suspenso logo depois, com o pedido de vista de Mendonça.
Os recursos
- Procuradoria-Geral da República (PGR): contra a decisão de Moraes que determinou abertura de inquérito para apurar fala de Bolsonaro que relacionou as vacinas contra a Covid ao risco de contrair HIV.
- Advocacia-Geral da União (AGU): contra a decisão de Moraes que, após pedido do TSE, determinou a abertura de inquérito para apurar vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal pelo presidente.
Os inquéritos
O ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar:
- 10 recursos que seriam julgados no inquérito das fake news;
- 8 recursos do inquérito dos atos do 7 de Setembro passado;
- 1 recurso sobre o vazamento de dados sigilosos de investigação da PF sobre ataque ao sistema do TSE em 2018;
- 1 recurso que investiga se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids.