Saiba quem são os desembargadores federais que vão compor o TRF-6

O novo tribunal tem o objetivo de agilizar a tramitação de julgamentos, em segundo grau, antes feitos no TRF da 1ª Região, em Brasília. Maior corte da Justiça Federal, o TRF-1 era responsável por 14 unidades da federação e quase metade das cidades brasileiras, 46%, o que corresponde a 80% do território do país. 

Antes da nomeação, ocorrida em 9 de agosto, uma das 18 cadeiras já estava reservada à desembargadora Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF-1 que escolheu a remoção para o novo tribunal em Minas. 

 

Das 17 vagas disponíveis no TRF-6, 13 foram ocupadas por juízes de carreira da Justiça federal da 1ª Região promovidos, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As outras vagas foram preenchidas por dois membros do Ministério Público Federal (MDF) e dois advogados.

Formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o jurista ficou conhecido ao julgar processos ligados à Operação Lava Jato e à Operação Zelotes.  Oliveira também atuava como professor na Universidade de Brasília (UnB). 

O jurista é natural de Belo Horizonte e tem bacharelado em direito pela PUC-MG, além de especialização pela Fundação Dom Cabral. De 2003 a 2004, foi presidente da Associação de Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufe-MG), e diretor do Foro entre 2005 e 2006. 

O juiz federal é formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e atuou na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia. Além disso, desde 1992 é professor adjunto na UFU. 

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), atuou na Organização das Nações Unidas para Crimes Graves e Violação dos Direitos Humanos em Timor Leste. Também foi  juiz federal nas Seções Judiciárias de Tocantins, Amapá, Maranhão e Minas Gerais e membro do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (MG). 

Com mais de 29 anos de execício na magistratura, o juiz atuou no MPF desde outubro de 1987. Além disso, foi servidor do Ministério do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho e como juiz eleitoral nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amapá e Pará. Também foi três vezes diretor do foro da Seção Judiciária do Pará.

Formado em direito pela Universidade Católica do Salvador (UCsal), iniciou a carreira na magistratura federal, em 1994, como juiz federal substituto na Seção Judiciária do Acre. Já na Seção Judiciária da Bahia, enquanto também atuou como juiz federal substituto, esteve na 4ª Vara e 7ª Vara. Em 1998, foi promovido a juiz federal titular, assumindo a 10ª Vara Cível Federal até a atual promoção.

Foi juiz da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí e  fez parte da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais  de 2008 a 2012.

Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o juiz atuou como instrutor no gabinete do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. 

Formado em direito pela UFMG, era titular da 7ª Vara em Belo Horizonte e professor na Escola de Direito Dom Helder Câmara. O magistrado também atuou no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e foi juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). 

Com formação em Direito na PUC-MG, era juíza federal titular da 35ª Vara Criminal da SJMG. Além disso, atuou como juíza federal auxiliar na Presidência do Superior Tribunal de Justiça e, desde 2014, membro do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo. Também foi coordenadora criminal do Estado de Minas Gerais e é professora na Faculdade UNA. 

A magistrada atuou na 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais e foi diretora de Finanças e Patrimônio da Associação de Juízes Federais (Ajufer) entre 2018 e 2020. 

Formado pela UnB, mestre por Harvard e doutorado pela Universidade Oxford, o magistrado ganhou notoriedade por ser o juiz mais novo do Brasil ao assumir o cargo no TRF-1, na época, com 25 anos. Além disso, foi convidado pelo presidente do STF, Luiz Fux, para assumir o cargo de secretário-geral da corte. 

Juiz federal titular da 10ª Vara, o magistrado é formado em direito pela PUC-MG. Também foi diretor do foro do SJMG, entre 2014 e 2016, e vice-presidente da Ajufe no período de 2008 a 2010. 

Com formação em direito pela UFMG, o novo desembargador é especialista em administração pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Atuou como auditor no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e na Confederação Nacional do Transporte, como consultor jurídico.

O magistrado é doutor em direito pela UFMG e professor de Direito Informático na PUC-MG. Além disso, é procurador federal na Advogacia-Geral da União (AGU) e Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Minas Gerais. 

Procurador do MPMG, Cruz é mestre e doutor em direito pela UFMG. Além disso, é professor adjunto na PUC-MG,  tem formação em Economia e é pós-doutor em História. 

Com doutorado em direito pela Universidade Federal o Paraná (UFPR) e pós doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lima é procurador da república. Além disso, é professor na Universidade de Ribeirão Preto. 

Além de Bolsonaro, estarão presentes na inauguração do TRF-6, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O governador Romeu Zema (Novo) também é esperado no evento.

 

*Estagi[ária, com informações de Roger Dias