Jornal Estado de Minas
TRIBUNAL FEDERAL

Quem é Mônica Sifuentes, primeira presidente do TRF-6

A desembargadora Mônica Sifuentes foi eleita a primeira presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), oficialmente inaugurado em Belo Horizonte nesta sexta-feira (19/8). A magistrada foi também a primeira integrante da corte, que fica responsável pelos processos da Justiça Federal oriundos de Minas Gerais, e exerce o cargo pelo biênio 2022/2024.


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Natural de Belo Horizonte, ela integrava o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-6) desde 2010 e solicitou a remoção para o novo tribunal, em Minas. Com atuação na magistratura há mais de 30 anos, a desembargadora é mestre em Direito Econômico pela UFMG e em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Sifuentes também é especialista no combate ao Tráfico Internacional de Pessoas pela American University de Washington D.C., nos Estados Unidos. 

A atuação profissional da desembargadora inclui passagem pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), designação como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG) e atuação como Juíza de Ligação no Brasil para a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

Formação da corte

Mônica Sifuentes foi a primeira a integrar o TRF-6, em janeiro deste ano. Outros 17 nomes foram nomeados pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para completar a corte do tribunal federal em Minas.





A criação do TRF-6 foi sancionada por Bolsonaro em outubro de 2021. O tribunal é uma reivindicação antiga de juristas mineiros, que acreditam que uma corte federal para julgar os casos do estado pode desafogar o TRF1 e acelerar a tramitação dos processos oriundos em Minas.

O TRF-1 agora fica responsável pelos processos de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Cálculos apontam que os casos vindos de Minas representavam cerca de 40% do volume total do tribunal.

Inauguração

A cerimônia de inauguração do TRF-6 aconteceu na tarde desta sexta-feira no Palácio das Artes, Centro de BH. Estiveram presentes o presidente Jair Bolsonaro; o governador Romeu Zema (Novo); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.