Ferramenta para auxiliar os eleitores a escolher seus candidatos, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (25/8), exatamente 10 dias depois do lançamento oficial das campanhas. Os postulantes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual terão até 29 de setembro para apresentar suas propostas antes do primeiro turno das eleições, marcadas para 2 de outubro.
Na televisão, o horário eleitoral está previsto para ocorrer das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. No rádio, a propaganda ocorrerá das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Em relação às eleições anteriores, houve mudança nos dias de veiculação das propagandas.
Hoje, primeiro dia, será destinado aos candidatos ao governo estadual – o outro dia deles será às segundas-feiras. A campanha para a corrida ao Senado e Assembleia Legislativa ficou reservada para quarta-feira. Terças, quintas e sábados são para presidenciáveis e deputados federais.
Hoje, primeiro dia, será destinado aos candidatos ao governo estadual – o outro dia deles será às segundas-feiras. A campanha para a corrida ao Senado e Assembleia Legislativa ficou reservada para quarta-feira. Terças, quintas e sábados são para presidenciáveis e deputados federais.
- Kalil deve ter o maior tempo no horário eleitoral gratuito em Minas
Além disso, serão 70 minutos de inserções diárias no rádio e na televisão, dos quais 14 minutos para os candidatos que concorrem para presidente da República, deputado federal, governo de Minas, deputado estadual e Senado Federal. Cada inserção pode ter 30s ou 60s. Partidos com tempo inferior à inserção acumulam crédito diário até alcançar 30s.
Em Minas, segundo sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) vai abrir o horário gratuito. Na propaganda em bloco, ele terá maior tempo, com 3min19. O governador Romeu Zema, candidato à reeleição, contará com 2min55 para apresentar suas propostas. Já o candidato Marcus Pestana (PSDB) contará com 1min41.
- Bolsonaro vai falar de economia e atacar o PT no horário eleitoral
Para o cargo de senador, o primeiro a aparecer será Pastor Altamiro Alves (PTB), seguido por Marcelo Aro (PP), que pertence à Coligação Minas nos Trilhos. O maior tempo na TV e no rádio será do candidato Alexandre Silveira (PSD), com 1min50.
Eleição presidencial
Na eleição presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu o maior bloco partidário para disputar o Palácio do Planalto, num total de 3 minutos e 16 segundos. Ele tem o apoio do PSB, Solidariedade, Psol, Rede, Avante, Agir, Pros, PCdoB e PV. Esses partidos elegeram 140 deputados federais, 13 senadores e oito governadores em 2018, e por isso vai contar com maior tempo.
Candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com 2 minutos e 40 segundos, terá a segunda maior composição. Além do PL, o Progressistas e Republicanos também vão apoiar a tentativa de reeleição. Em 2018, os partidos elegeram 101 deputados federais, sete senadores e um governador.
Além dos blocos, os candidatos também podem fazer inserções de 30 segundos dos partidos que são transmitidas ao longo da programação geral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de inserções também varia conforme o tamanho de cada coligação. Com isso, Lula deve ter uma média de 7,5 inserções e Bolsonaro, seis inserções diárias. Os números são uma projeção com base nos critérios adotados pelo TSE.
Segundo o tribunal, as emissoras ficarão impossibilitadas de veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa que promova ou critique – mesmo que de maneira velada – os candidatos, partidos políticos, federação ou coligação. As exceções são programas jornalísticos ou debates políticos. Por sua vez, as emissoras não poderão dar nenhum tipo de tratamento privilegiado aos concorrentes ou às legendas nos conteúdos das respectivas programações.
Neste ano, as emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na Lei 9.504/1997, na Resolução 23.610/2019 e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre o pleito. As medidas visam garantir que todos os candidatos tenham tratamento isonômico pelos meios de comunicação que operam mediante concessão pública, bem como evitar que o posicionamento político-ideológico das eleitoras e dos eleitores seja devassado.
Seis décadas
Neste ano, o horário completará 60 anos. Foi por meio da Lei nº 4.115, promulgada pelo presidente João Goulart em agosto de 1962, que os partidos políticos ganharam espaço na mídia para a divulgação das propagandas. Inicialmente, as legendas tinham até 2h para exibir suas propostas. Em seguida, o tempo foi reduzido para uma hora e, posteriormente, para 50 minutos e 25 minutos.