Jornal Estado de Minas
ROL TAXATIVO

Queiroga não vai recomendar veto a projeto que encerra rol taxativo

Mesmo diante do apelo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Ministério da Saúde não vai recomendar o veto ao projeto de lei que acaba com o rol taxativo, aprovado nessa segunda-feira (29/8) no Senado.


Leia Mais

Vídeo que mostra Bolsonaro à frente na pesquisa Ipec é falsoVídeo que mostra Bolsonaro à frente na pesquisa Ipec é falsoBolsonaro diz que irá reduzir concursos: 'proteger atuais servidores'Câmara aprova MP que desobriga empresas a manterem espaço para crecheFim do rol taxativo da ANS causará várias ações na Justiça, dizem advogados
O governo era contra a aprovação do texto – assim como a ANS–, mas teme o desgaste eleitoral. A avaliação é de que a aprovação teve grande apelo popular e de que o veto teria alto custo político para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição.

Nos bastidores, o Palácio do Planalto pretendia segurar a análise do texto pelo prazo máximo – de 15 dias úteis–, mas a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, vem sendo pressionada por entidades e familiares de pessoas com doenças raras.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou à Folha que haja desgaste político na conta e afirmou que "o veto é uma medida excepcional".

"O veto é uma medida excepcional, conquanto cabe ao Congresso Nacional elaborar as leis. A princípio, o Ministério da Saúde não recomendará o veto. Os poderes são independentes e harmônicos e, sempre que possível, se preserva as prerrogativas do Congresso Nacional", disse nesta terça-feira (30/8).

Em meio ao medo de desgaste político no entorno do presidente, operadoras de planos de saúde trabalham para conseguir derrubar ao menos uma parte do texto.

O presidente da ANS, Paulo Rebello, afirmou à reportagem que vai sugerir ao Palácio do Planalto o veto total ao projeto de lei.