O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pediu à PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (31) a abertura de uma investigação contra o site bolsonaro.com.br.
O domínio era utilizado anteriormente para divulgar ações do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governo, mas teve a titulação alterada no dia 11 de agosto e agora reúne críticas ao mandatário.
O ministro afirmou que, em tese, as publicações ferem a honra de Bolsonaro, e citou o artigo 145 do Código Penal. A legislação diz que a competência para pedir a apuração de crimes contra a honra do presidente é do titular da Justiça.
Leia Mais
Ciro Gomes sobre plano econômico: 'Imagina explicar isso na favela'Google lança série de iniciativas para ajudar na transparência das eleiçõesSenado aprova MP que facilita reajuste da tabela do frete rodoviárioFelipe Neto resgata vídeo de Bolsonaro dizendo que Lula é honestoGabeira sobre os Bolsonaro: 'Não é uma família, é uma agência imobiliária'Lula critica uso de Michelle Bolsonaro em propaganda eleitoralKarina Bacchi visita Michelle Bolsonaro: 'Princesa'Ex de Bolsonaro agora diz ser dona de mansão em Brasília"Diante de tamanho ataque direto e grosseiro ao presidente Jair Bolsonaro, por meio de um site, requisitei ao Diretor-Geral da PF a instauração imediata de inquérito policial, para a devida apuração dos fatos", escreveu Anderson Torres em uma rede social.
No site, Bolsonaro é tratado como ameaça ao Brasil por questões como corrupção, alinhamento com militares e tentativas de corrosão das eleições. O material reúne ilustrações satíricas e textos com diversos hiperlinks para notícias de jornais.
O domínio está registrado no nome de Gabriel Baggio Thomaz desde 25 de janeiro deste ano. O conteúdo do site foi alterado pela última vez em 11 de agosto, de acordo com a ferramenta Whois.
O responsável pela iniciativa não está identificado. A publicação diz apenas que "Este site não é administrado e nem pertence à família Bolsonaro".
Segundo advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha de S.Paulo, a resolução 23.610 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que disciplina a propaganda eleitoral, dá ampla liberdade de manifestação para o cidadão, mas veda a divulgação de conteúdo inverídico ou ofensivo à honra.
Materiais totalmente anônimos, portanto, ficam mais sujeitos a questionamentos, ainda que o TSE já tenha considerado que o conteúdo só é passível de remoção caso seja injurioso ou inverídico.
Ao menos outros dois sites críticos ao presidente foram colocados no ar nos últimos dias: "Mulheres com Bolsonaro" e "Tira Voto do Jair".
Apesar do nome, o primeiro site compila "os episódios mais marcantes" envolvendo a relação do presidente com mulheres -como quando Bolsonaro, então deputado federal, afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT) não merecia ser estuprada.
Já o segundo, "Tira Voto do Jair", se coloca como "um guia prático para derrotar Bolsonaro". O site usa memes para expor problemas do governo e servir de instrumento de contrapropaganda. Os autores também não se identificam.
Em resposta a perguntas enviadas pela Folha para o e-mail fornecido na página, o coletivo diz ser formado por "pesquisadores, designers, videomakers e comunicadores", moradores de diferentes estados, e nega relação direta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder da corrida eleitoral.