O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (1º) remover postagens de Jair Bolsonaro (PL) que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa PCC.
Leia Mais
Vice diz que Zema o ouviu 'pouquíssimas vezes' e acusa Novo de 'soberba'Bolsonaro sobre imóveis: 'Por que fazem isso com a minha família?''MG não tem que pagar a dívida', diz candidato a vice-governador pelo PSTUMendonça vira relator do pedido de investigação por compra de imóveisCármen Lúcia rejeita remoção de vídeos de Lula chamando Bolsonaro de genocidaNa decisão, tomada em plenário, o tribunal mudou decisão anterior da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que havia negado pedido da campanha do petista para remoção das publicações.
Bolsonaro postou em suas redes sociais um vídeo com reportagem da TV Record que mostrava um áudio de integrante da facção, captado em interceptação telefônica feita pela Polícia Federal durante a Operação Cravada. Também fez, em outras publicações, comentários sobre o mesmo tema.
No total, são três publicações que devem ser apagadas por Bolsonaro. O TSE decidiu pela exclusão por 6 votos a 1, e os ministros também aplicaram multa de R$ 5.000 a Bolsonaro.
O integrante do PCC fala na gravação que, "com o PT, nois tinha diálogo, o PT tinha com nois (sic) diálogo cabuloso". Ao postar o áudio, o presidente escreveu: "líder de facção criminosa (irraaa) reclama de Bolsonaro e revela que com o Partido dos (iirruuuuu) o diálogo com o crime organizado era 'cabuloso'".
"É o grupo praticante de atividades ilícitas coordenadas denominado pela 16ª e pela 3ª letra do alfabeto com saudades do grupo do animal invertebrado cefalópode pertencente ao filo dos moluscos", completou.
Na sessão desta quinta, a defesa de Lula disse que a gravação não tem nenhuma relação com o petista e promovia propaganda eleitoral negativa. Já o advogado de Bolsonaro afirmou que o chefe do Executivo não fez juízo de valor ao reproduzir a reportagem.
Relatora do caso, Bucchianeri argumenta que Bolsonaro promoveu "narrativa crítica, sarcástica e incômoda", mas a partir de publicações jornalísticas. Ela afirma que o áudio foi efetivamente objeto de reportagens recentes e no ano passado, sendo que jamais foram desmentidas.
O ministro Ricardo Lewandowski apresentou divergência e foi acompanhado pelos demais membros do TSE.
Lewandowski afirmou que Bolsonaro "tenta criar uma narrativa fortemente dissociada da notícia usada como referência" nas publicações. "Ficou bem caracterizada a violão da lei eleitoral", disse o ministro.
"Esse tipo de anarquia, desordem informacional confunde e desorienta" o eleitor, declarou ainda Lewandowski.
A ministra Cármen Lúcia disse que as "postagens são feitas de maneira claramente afrontosas e agressivas".
Já o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o "desvirtuamento" das notícias deve ser combatido pela Justiça Eleitoral.
Eles consideraram que a publicação de Bolsonaro deturpa a notícia para atacar Lula. A ação do PT pedia a retirada dos posts alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada negativa e desinformativa.
Além disso, argumentava que as postagens configurariam "narrativa maliciosa e desinformativa que teria o objetivo de traçar algum vínculo entre o pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e a organização criminosa denominada Primeiro Comando Capital, também conhecida como 'PCC'".