O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou neste sábado (3/9) que redes sociais apaguem vídeo publicado pelo cantor Latino e republicado por nove perfis com falas adulteradas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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No vídeo, Lula discursava em um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em 2017.
A gravação, no entanto, foi editada para dar a impressão de que o petista teria chamado seus apoiadores de "vagabundos", "bandidos" e "traficantes". Latino é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas.
A representação foi apresentada ao TSE pela Coligação Brasil da Esperança, que reúne os partidos PT, PC do B, PV, Solidariedade, Rede, PSOL, PSB, Agir, Avante e Pros.
As legendas argumentam que o vídeo editado pode "atingir a integridade do processo eleitoral", além de atribuir "caráter pejorativo a tal discurso, como se Lula ofendesse seus próprios apoiadores".
Só no Twitter, o conteúdo divulgado por Latino tem quase 20 mil visualizações e foi compartilhado por 355 perfis. Serão excluídas somente as publicações do cantor e de outras nove pessoas, porque a coligação de Lula apresentou a representação somente contra esses perfis.
Na decisão, o ministro diz que o vídeo original do discurso completo comprova que "a fala do ex-presidente foi cortada e retirada de contexto, deturpando o seu sentido original, por meio da supressão de trechos capazes de modificar seu conteúdo".
Sanseverino ainda destaca que as publicações transmitem "informação sabidamente inverídica e prejudicial à honra do candidato Lula".
"Com efeito, a jurisprudência deste Tribunal Superior adota a orientação de que, embora seja reconhecido que a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas fortalece o Estado democrático de Direito e a democratização do debate eleitoral, a intervenção desta Justiça especializada é permitida para 'coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto'", afirma Sanseverino.
Na decisão, o ministro determina que as plataformas Twitter, Instagram, Facebook e TikTok removam o conteúdo falso em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Em decisão parecida, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, mandou em 26 de agosto o Kwai, Facebook e TikTok removerem vídeos mentirosos sobre Lula querer acabar com o 13º salário.
Na mesma semana, o ministro Raul Araújo também determinou a remoção de publicações nas redes sociais sobre uma falsa fraude no QR Code de títulos de eleitores para favorecer o petista.
Os textos e vídeos atingidos pela decisão sugeriam que os novos títulos de eleitor teriam códigos com menção ao ex-presidente e poderiam direcionar votos a ele.
Um dos links que foram excluídos era de publicação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em sua conta na rede social de direita Gettr.
Araújo é o mesmo ministro que tentou censurar manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza, em março, e determinou a remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida, no último dia 10.