Jornal Estado de Minas

ELEIÇÕES 2022

Candidatos se enfrentam nos tribunais eleitorais também em Minas e no país


A disputa entre os candidatos aos cargos do Poder Executivo não se limita às urnas, ocorre também nos tribunais eleitorais. A campanha de 2022 tem sido marcada por pedidos de direito de resposta, retirada de vídeos e de postagens das redes sociais.



Embora o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais não tenham levantamento específico sobre estes pedidos, o site do TSE tem uma ferramenta de consulta pública das ações que estão no Processo Judicial Eletrônico (PJe) que incluem também os TREs e os cartórios eleitorais.

Até essa segunda (12/9), são 46 pedidos de direito de resposta envolvendo o governador Romeu Zema (Novo), que disputa a reeleição, e 42 do seu principal adversário, o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD). Já na disputa pelo Palácio do Planalto são cinco pedidos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Zema já foi alvo de um pedido de direito de resposta de Fernando Pimentel, seu antecessor. Em agosto, o governador fez postagem nas redes sociais afirmando que Pimentel teria mantido 50 mil cargos comissionados quando era governador. Na mesma publicação, ele também disse que fez uma drástica redução de tais cargos. A Justiça Eleitoral acatou o pedido de Pimentel e no início de setembro, Zema publicou 81 postagens no feed do Instagram como retratação.





O governador sofreu outra derrota ao ter seu pedido de direito de resposta contra Kalil negado pelo TRE-MG, no domingo. Em propaganda veiculada na internet, o ex-prefeito afirma que Zema não aplicou o mínimo constitucional em saúde na pandemia de COVID-19. O vídeo mostra ainda que houve gasto de dinheiro público nos 700 leitos de hospital-campanha construídos pelo governo Zema, mas que nunca foram utilizados por qualquer paciente.

Zema também foi alvo de pedido de cassação da candidatura e inelegibilidade pelos próximos oito anos, por abuso de poder político e econômico. A ação foi proposta pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). Cabo Tristão, também candidato ao Palácio Tiradentes e presidente do PMB, acusou o governador de usar a máquina pública para fazer campanha política desde o ano passado. Tristão alegou ainda que o candidato à reeleição usa funcionários públicos para gerenciar sua campanha.

A ação também aponta suposta improbidade administrativa relacionada à gestão do governador, como os gastos previstos no edital do Rodoanel Metropolitano, que não constam no orçamento e que podem chegar a R$ 5 bilhões, e a criação de 28 unidades da Polícia Militar de Minas Gerais, que cabe ao governador, mas foi executado pelo comandante-geral da PM, coronel Rodrigo Souza Rodrigues, por meio de resolução em 4 de janeiro de 2022. O Ministério Público investiga o caso, analisando se houve irregularidades administrativas na promoção de policiais militares e na criação de novas unidades.

Em 1° de setembro, foi a vez da campanha de Kalil acionar a Justiça Eleitoral com pedido de resposta pelo uso de imagens do Hospital Metropolitano Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, em propaganda eleitoral de Zema exibida na quarta-feira. A decisão sobre o pedido ainda não foi divulgada.