O ministro Paulo de Tarso Sanseverino condenou a ex-ministra a pedido da coligação Brasil da Esperança. O grupo acionou a Justiça devido a postagens que propagavam informação falsa sobre os governos do ex-presidente Lula.
Um dos vídeos publicados pela ex-ministra da Mulher tinha o título de "Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack". Conforme a decisão do TSE, ao contrário do afirmado por Damares, a cartilha não trazia orientações destinadas a incentivar o uso de drogas, mas sim medidas voltadas a reduzir danos à saúde de pessoas que não querem ou não conseguem deixar de usá-las.
Em agosto, o ministro Raul Araújo já havia determinado a remoção dos conteúdos das redes sociais.
Conforme o ministro Tarso, o "material impugnado apresenta uma nítida descontextualização do conteúdo da cartilha, disseminando desinformação dentro de um contexto indissociável de disputa a pleito", destacou na decisão.
"Portanto, o vídeo publicado, em perfis de rede social da representada, revela esforço antecipado no sentido de difamar a honra e a imagem de pretenso candidato, a fim de atingir e influenciar eleitores", finalizou.