"Não caia em fake news! A Serra do Curral está protegida graças ao Governo de Minas. O Iepha-MG determinou a proteção provisória via acautelamento da área, que permanece válido. Estamos trabalhando pra realizar o tombamento definitivo, com respaldo legal e sustentável", escreveu Zema na manhã desta quarta, no Twitter.
"Governador, não se trata de fake news! Eu o convido a visitar comigo ainda hoje a Serra do Curral! São estas imagens que o senhor verá. Como prefeito de BH, solicito que cancele hoje a autorização dada pelo Estado de Minas que permite a mineração no patrimônio dos mineiros", respondeu Fuad Noman, uma hora e meia depois, com um vídeo de ação minerária na Serra do Curral.
Entenda
Por volta das 3h da madrugada de 30 de abril deste ano, após 18 horas de reunião, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou um pedido de licenciamento da mineradora Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa) para exploração da Serra da Curral, em uma área que abrange os municípios de BH, Nova Lima e Sabará. Os três órgãos estaduais votaram a favor do empreendimento.
Desde então, teve início um imbróglio sobre o caso. De um lado, a sociedade civil pressionava para que o cartão-postal de BH não fosse minerado, enquanto o governo mineiro defendia uma mineração tida como responsável.
Começou também uma corrida para tentar tombar a Serra do Curral em âmbito estadual. Após a licença concedida e investidas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para avançar no tema, o Governo de Minas, via Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), sugeriu o reconhecimento.
Após adiamento de reuniões para tratar do tombamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, depois de audiência de conciliação, em 5 de agosto, qualquer ato na Serra do Curral relativo à mineração da Tamisa. Há também críticas, especialmente de deputados estaduais, de que o reconhecimento via governo mineiro não garantiria a proteção da Serra do Curral.
Sem acordo na Justiça, a Prefeitura de BH também acionou, na última sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acelerar o processo de tombamento, a fim de impedir a atividade minerária. O Governo de Minas, por sua vez, é contra a ação do Executivo belo-horizontino.
Prefeitura de BH se posiciona
A Prefeitura de BH também se manifestou após as afirmações de Zema. Leia, abaixo, a íntegra de nota oficial emitida pelo Executivo municipal.Diante das infundadas acusações de que seria fake news a degradação da Serra do Curral, a Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que o tombamento provisório é o único instrumento apto a proteger esse patrimônio dos mineiros das agressões atuais e futuras.
O acautelamento da área pelo Governo do Estado de Minas Gerais é insuficiente por não alcançar as autorizações já concedidas. Imagens atuais feitas pela Guarda Civil Municipal revelam a continuidade da exploração minerária da Serra do Curral a partir de autorização concedida pelo Estado de Minas Gerais.
Por essa razão, a Procuradoria-Geral do Município defende no Supremo Tribunal Federal a imediata realização da reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP) para que o tombamento provisório seja realizado.
Política
Zema é candidato à reeleição nas eleições deste ano e tem como principal rival no pleito, segundo pesquisas, Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH entre 2017 e março de 2022. Kalil renunciou para entrar na corrida ao governo - a partir de então, o vice Fuad Noman é o prefeito belo-horizontino.
Nessa quarta-feira (20), em entrevista ao Estado de Minas, Kalil chamou a atividade minerária na Serra do Curral de "aberração". "Não tem jeito ser a favor daquela aberração. Vamos ver se a documentação está certa, porque, pelo que estou ouvindo falar, tem caroço embaixo desse angu e, se tiver, nós vamos buscar ele. A documentação e as aprovações, as licenças, toda a documentação. Como tudo que é do privado, tem um privilégio doido nesse governo, inexplicavelmente. Nós vamos saber como a banda vai tocar nisso".
Eleições 2022
Para o Governo de Minas, Carlos Viana (PL), Marcus Pestana (PSDB), Lorene Figueiredo (Psol), Renata Regina (PCB), Vanessa Portugal (PSTU), Indira Xavier (UP), Lourdes Francisco (PCO) e Cabo Tristão (PMB) também estão na disputa.
O primeiro turno da eleição deste ano será em 2 de outubro. Em caso de segundo turno, ele acontecerá no dia 30 do mesmo mês.