A pouco mais de uma semana das eleições, a preservação da Serra do Curral, na Grande BH, virou o centro das discussões na disputa pelo governo de Minas. Atual governador e postulante à reeleição, Romeu Zema (Novo) tem uma postura dúbia sobre a mineração na área. O tema é ponto de atrito na campanha e une rivais eleitorais que repudiam veementemente a exploração do cartão-postal da capital mineira.
Na manhã desta quarta-feira (21/9), Zema publicou nas redes sociais que o estado atuou na proteção provisória da Serra do Curral e trabalha para o tombamento definitivo. A postagem começa com o alerta: "Não caia em fake news!”.
A publicação foi feita um dia após Alexandre Kalil (PSD), adversário do governador nas eleições, ter feito duras críticas à gestão ambiental no estado e recebeu respostas de atores políticos, incluindo uma nota oficial da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A publicação foi feita um dia após Alexandre Kalil (PSD), adversário do governador nas eleições, ter feito duras críticas à gestão ambiental no estado e recebeu respostas de atores políticos, incluindo uma nota oficial da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Não caia em fake news! A Serra do Curral está protegida graças ao Governo de Minas. O Iepha-MG determinou a proteção provisória via acautelamento da área, que permanece válido. Estamos trabalhando pra realizar o tombamento definitivo, com respaldo legal e sustentável.
%u2014 Zema 30 (@RomeuZema) September 21, 2022
O impasse entre a Prefeitura de BH, os órgãos ambientais e culturais do estado e a Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), que recebeu licença para se instalar na Serra do Curral, já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, a corte intimou órgãos estaduais e a mineradora a se manifestarem em ação movida pela PBH.
Zema lidera as pesquisas de intenção de voto no estado, com chances de vencer ainda no primeiro turno. Nos resultados divulgados pelo Datafolha na quinta-feira (15), o atual governador tinha 53% das intenções de voto, contra 25% de Kalil.
Críticas a Zema
Em entrevista ao Estado de Minas na terça-feira (20/9), Alexandre Kalil disse que a mineração na Serra do Curral é uma ‘aberração’. O ex-prefeito de Belo Horizonte criticou duramente a gestão ambiental de Zema e atacou o que avalia como uma influência da indústria nos órgãos de controle estaduais.
“A minha secretaria vai sair da Fiemg. Ela vai voltar para o estado. Quem fiscaliza mineração, quem dá licenciamento é o estado, não é a Fiemg. Então, nós vamos tirar a secretaria de meio ambiente da Fiemg, dos bilionários da mineração. A mineração vai ter que obedecer a lei ambiental com o Governo de Minas”, disse.
Na publicação desta manhã, Zema se manifestou, sem citar Kalil, dizendo que o estado atua pela proteção da serra e recebeu respostas de nomes como Duda Salabert (PDT), vereadora de Belo Horizonte e candidata a deputada federal. "Mentiroso é você, Romeu Zema! A cada 3 minutos sai um caminhão com montanha moída ilegalmente da Serra do Curral. Basta ir para ver! Romeu Zema você é o maior responsável pela destruição atual da Serra do Curral", escreveu a parlamentar.
Atual prefeito de Belo Horizonte e vice na chapa que elegeu Kalil em 2020, Fuad Noman (PSD) também foi às redes sociais responder o governador. "Não se trata de fake news! Eu o convido a visitar comigo ainda hoje a Serra do Curral! São estas imagens que o senhor verá. Como prefeito de BH, solicito que cancele hoje a autorização dada pelo Estado de Minas que permite a mineração no patrimônio dos mineiros".
Nas últimas manifestações sobre a Serra do Curral, Zema citou o processo de tombamento provisório feito pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) como trunfo do governo do estado pela proteção da serra. A medida, no entanto, não protege contra as autorizações já concedidas a mineradoras como a Gute Sicht e a Tamisa.
Outros candidatos ao governo de Minas se manifestaram contra a mineração na Serra do Curral, tema que ficou quente após a licença concedida à Tamisa em abril deste ano. No debate realizado por TV Alterosa, Estado de Minas e Portal Uai no último sábado (17/9), Lorene Figueiredo (Psol) e Marcus Pestana (PSDB) se aliaram nas críticas à gestão ambiental do estado e repudiaram a atuação de mineradoras.
Carlos Viana (PL) também questionou a exploração na área que abrange os territórios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima. Ainda enquanto pré-candidato, o político apoiado por Bolsonaro em Minas disse que é possível explorar o potencial turístico de pontos cobiçados por mineradoras no estado e foi categórico: “Totalmente contra. É uma decisão desnecessária. Não é só em BH que há esse problema. Em Andradas, há um pedido de mineração na rota da peregrinação, que gera renda muito grande aos municípios”.
Governo de Minas x PBH
Em ofício publicado na segunda-feira (19/9), o STF intimou o Governo de Minas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), o Iepha-MG e a Tamisa a se manifestarem em ação movida pela prefeitura da capital.
Na última semana, a PBH encaminhou um pedido ao Supremo para a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que retirou o tombamento definitivo da Serra do Curral de reunião do Conep, marcada para julho. A medida atendeu a um pedido da Tamisa, que apontou que uma eventual decisão resultaria em um processo de tombamento previsto em casos de urgência, o que não seria o caso na visão da mineradora.
O documento enviado pela prefeitura ao STF traz oito pontos para justificar o pedido de proteção da serra. A PBH aponta que há riscos à fauna e à flora; ameaça a cavernas e cavidades; riscos para Unidades de Conservação como os parques das Mangabeiras e da Serra do Curral; ameaça à Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango; risco geológico; e chance de comprometimento da segurança hídrica de Belo Horizonte e abastecimento de 70% da população da capital.
O governo de Minas respondeu o STF e informou que não ingressou contra a ação da PBH. Segundo o Executivo Estadual, a manifestação no Supremo apresentou entendimento favorável à continuidade do processo de tombamento da serra na mesa de negociação criada pelo TJMG. A Prefeitura de Belo Horizonte se retirou da mesa de negociação criada pelo Tribunal após duas audiências de conciliação com o governo estadual e a Tamisa.
Na versão da Tamisa, a prefeitura deixou a conciliação no âmbito estadual por questões políticas e reafirmou que a licença foi concedida à empresa a partir dos devidos trâmites legais. Até a última atualização desta reportagem, a mineradora não informou se respondeu ao Supremo.
O caso da Tamisa não é o único em que a prefeitura e o governo estadual entram em divergência sobre a exploração na Serra do Curral. A Gute Sicht minera no cartão-postal da capital desde 2021 por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A PBH interditou a mina em maio, mas a exploração seguiu à revelia da cobrança de multas.
Em resposta à ação na Justiça em que a PBH pedia a suspensão do TAC, a Advocacia Geral do Estado (AGE) declarou que a mineração é “utilidade pública” ao negar a existência de qualquer ilegalidade na atuação da Gute Sicht. "O País e o Estado de Minas Gerais precisam de investimentos, algo imprescindível para a geração de empregos e renda, a redução da desigualdade social e o crescimento econômico". A resposta da AGE ocorreu em 20 de junho, mesmo dia em que o Iepha publicou portaria de tombamento provisório da serra.
Prisão de candidato
No início do mês, a Serra do Curral já havia sido tema de ruído na campanha de Zema. Durante ato no Barreiro, em BH, o governador foi alvo de protestos do ambientalista e candidato a deputado estadual Felipe Gomes (PDT), que gritava palavras de ordem em defesa da serra. Ele
acabou detido
pela Polícia Militar.O candidato declarou ter sido preso e agredido por divergências políticas, e o PDT se manifestou em repúdio ao ocorrido. A PM disse em nota que foi acionada por um proprietário de um estabelecimento comercial e que Gomes resistiu à prisão, agredindo policiais. Zema
se manifestou elogiando a ação
da corporação.Imbróglio da mineração na Serra do Curral
A aprovação de um pedido de licenciamento da Tamisa para exploração de uma área na Serra do Curral gerou grande repercussão em abril. O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou a presença da empresa durante a madrugada após
A decisão gerou repercussão de ambientalistas e políticos contrários à mineração na Serra do Curral. O governo de Minas defendia uma exploração responsável do local.
Os esforços foram concentrados na tentativa de tombamento da área, tanto via Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como via Iepha. A proteção definitiva não avançou e está sujeita aos impasses entre as partes, que já escalaram até ao STF.