Apesar de ter declarado que não iria obedecer a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vetar as lives de "cunho eleitoral" no palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou a transmissão ao vivo desse domingo (25/9) em outro local. Na gravação, o chefe do Executivo chegou a ironizar a ordem do ministro Benedito Gonçalves e disse que a Justiça Eleitoral não se preocupa com a transparência eleitoral.
"Será que o TSE sabe onde é que eu estou fazendo essa live? 'Escondido', como se eu fosse um cara das trevas. 'Será que ele está no Alvorada? descumprindo ordem do TSE?'", disse. "Que preocupação TSE... a preocupação com a transparência vocês não têm, preocupação com a transparência eleitoral vocês não têm, zero", completou.
Anteriormente, o presidente chegou a chamar de "estapafúrdia" a ordem do ministro Benedito Gonçalves e disse que seguiria usando as dependências do Planalto para se comunicar com apoiadores. Não é possível saber se realmente o vídeo deste domingo foi gravado fora das dependências da Alvorada. No entanto, além do cenário diferente, o presidente referiu várias vezes como "lá no Alvorada".
Na gravação, ele criticou a Corte e afirmou que economizou durante o mandato. "Que ponto chegou o Tribunal Superior Eleitoral? o Palácio da Alvorada é minha residência. A alegação é que eu gasto meios públicos para divulgar trabalhos políticos. Se você for comparar os meus gastos na Alvorada com os gastos dos outros que me antecederam", disse.
Proibição do TSE
A decisão de Benedito Gonçalves acata um pedido protocolado pelo PDT. Segundo o magistrado do TSE, Bolsonaro está proibido de fazer lives "de cunho eleitoral" nos palácios do Planalto, da Alvorada e demais "bens e serviços públicos" que Bolsonaro só tem "acesso em função do seu cargo". Ele decidiu também que a campanha de Bolsonaro não pode utilizar imagens feitas em imóveis públicos, o que também inclui o Planalto e o Alvorada.
"Nas áreas privativas (dependências internas) do Palácio da Alvorada (residência oficial), do Palácio do Planalto (sede do governo) e com a utilização de todo aparato estatal, sobretudo de intérprete de libras custeado pelo Erário, bem como que os pronunciamentos político-eleitorais gravados nestas circunstâncias não sejam utilizados para a propaganda eleitoral gratuito (no rádio e na televisão) e nem para a propaganda eleitoral na internet, sob pena de multa", elencou o ministro.