Acontecendo agora. Fora Zema capacho da mineração! pic.twitter.com/l8gSi0GHae
%u2014 Roberto Andrés (@rrandres) September 28, 2022
Com uma faixa escrita “Fora Zema, capacho da mineração”, os manifestantes pedem ao Ministério Público que investigue uma suposta denúncia de corrupção na Superintendência Regional do Meio Ambiente (Supram) sobre possível favorecimento à mineradoras no caso da Serra do Curral.
Parlamentares e entidades já haviam levado a denúncia ao MP e, agora, os manifestantes buscam pressionar o órgão do judiciário mineiro.
Parlamentares e entidades já haviam levado a denúncia ao MP e, agora, os manifestantes buscam pressionar o órgão do judiciário mineiro.
Em nota, o governo de Minas afirmou que está colaborando com o Ministério Público para apontar as irregularidades. Leia o posicionamento do governo na íntegra:
"O Governo de Minas informa que identificou ato irregular na operação da mineradora Gute, responsável por suprimir uma área de vegetação que não estava acordada dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela empresa com a Semad. A irregularidade foi constatada por ação de fiscalização da Semad e ato de fiscalização do Iepha, decorrente do acautelamento que garante proteção provisória à Serra do Curral.
A área de vegetação foi suprimida, segundo a empresa, para realização de uma obra de drenagem emergencial, que chegou a ter autorização para ser executada, por meio de um aditivo ao TAC. Essa medida, porém, foi reavaliada pela Semad, e o aditivo foi cancelado na última sexta-feira, dia 23/09. Diante do exposto, o servidor responsável pela elaboração irregular do aditivo foi exonerado por agir em desconformidade com a conduta técnica, e todos os seus atos estão sendo revisados.
A Semad solicitou estudo da Gute que comprove a necessidade da obra de drenagem e a consequente supressão da vegetação indicada. Caso não haja retorno, a Gute poderá ter o TAC suspenso, o que consiste na paralisação de operação da mineradora. Informamos ainda que, como ação alinhada ao processo de tombamento da Serra do Curral, o Iepha solicitou estudo de impacto cultural para a Gute e para todos os empreendimentos localizados na área do acautelamento. Cabe destacar que a justiça indeferiu, no início de setembro, pedido liminar da Prefeitura de Belo Horizonte de suspensão do TAC.
Todas as irregularidades foram apontadas pelo próprio Governo de Minas que colabora com o Ministério Público de Minas Gerais."