Em nota, o TSE afirmou que o relatório do PL não tem nenhum amparo na realidade e reúne informações “fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”.
Após a publicação do partido de Bolsonaro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do relatório do PL ao inquérito nº 4.871/DF, o ‘inquérito das fake news’, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da medida é apurar a eventual responsabilidade criminal dos autores do documento.
O relatório do PL
O partido contratou uma equipe técnica comandada pelo engenheiro Carlos Rocha para realizar o relatório. Os resultados finais foram divulgados em um documento que resume, em duas páginas, um trabalho com mais de 130, segundo o responsável pela análise.
A conclusão diz que "o quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)" pode resultar em invasão nos sistemas eleitorais e impactar no resultado do pleito. Segundo Rocha, o objetivo do PL é colaborar com a Justiça Eleitoral de forma construtiva.
Ainda segundo o responsável pelo relatório, o documento recomenda que o TSE tome ações para realizar a auditoria dos votos independente do funcionamento da urna eletrônica na seção eleitoral.
O sistema eleitoral é alvo recorrente do presidente Jair Bolsonaro desde as eleições de 2018, as quais ele afirma ter vencido no primeiro turno e sido alvo de fraude, sem jamais ter comprovado o fato, no entanto.
Em contrapartida às suspeitas levantadas pelo próprio partido, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, visitou o TSE e negou a existência de uma ‘sala secreta’, também nesta quarta-feira. O termo foi reiteradamente citado por Bolsonaro como sendo um ambiente onde a apuração dos votos aconteceria sem transparência e sem a possibilidade de auditoria.
Essas e outras acusações de Bolsonaro já haviam sido desmentidas pelo TSE. O espaço de contabilização dos votos nas urnas é aberto aos partidos e fiscais das eleições. A instância superior da Justiça Eleitoral também reitera que nunca houve comprovação de fraude sistêmica nas urnas eletrônicas.