Moraes, Rosa e Pacheco defendem urnas após relatório de partido de Bolsonaro

Um dia após o partido de Jair Bolsonaro (PL) questionar as urnas, presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursaram nesta quinta (29) em defesa do sistema eletrônico de votação.

Sem mencionar diretamente Bolsonaro e os seus aliados, Rosa afirmou em discurso que está certa de que a "atuação sempre firme do TSE" vai "assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros do que entendam ser o melhor para o país".

"É absoluto respeito ao processo democrático, tal como ocorreu em 2018, quando, na presidência do TSE, diplomei os candidatos vencedores nas urnas", afirmou Rosa.

As declarações foram feitas em evento com observadores internacionais das eleições, três dias antes das votações do primeiro turno.

"A segurança e liberdade do voto serão efetivados tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, como pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política", disse Moraes.

Afastando qualquer possibilidade de violência e coação e grupos políticos e econômicos", afirmou ainda o presidente do TSE.

Já Pacheco disse que o voto informatizado "foi a solução proposta para que nossa democracia eleitoral passasse da ficção do direito para a realidade do fato".

"Introduzida nas eleições de 1996, a urna eletrônica é simples, intuitiva, e acessível a todos: inclusive aos que não sabem ler e escrever, e mesmo às pessoas com deficiência visual. Provou-se confiável, segura e transparente", declarou ainda Pacheco.

Os discursos do trio foram referendados por outros participantes do evento, como o presidente da OAB, Beto Simonetti. "Estou certo de que teremos mais uma eleição limpa, segura e transparente", afirmou Simonetti.

Os direitos políticos serão garantidos. O voto de cada eleitor será contabilizado e todos os eleitos pelo povo assumirão seus cargos."

Na quarta-feira (28) integrantes do partido de Bolsonaro divulgaram documento chamado "resultado da auditoria de conformidade do PL no TSE", de duas páginas, afirmando que há risco de invasão nos sistemas eleitorais.

O relatório foi divulgado no momento em que Bolsonaro repete insinuações golpistas e aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto a presidente, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O TSE reagiu às afirmações do PL, chamou o documento de fraudulento, abriu investigações e citou, em tom de alerta, que parlamentares já foram cassados por divulgar informações falsas sobre o pleito.

No evento desta quinta-feira, Moraes disse que a Justiça Eleitoral tomou "inúmeras e importantes medidas" para garantir que "absoluta tranquilidade" no dia da votação.

O presidente do TSE decidiu apurar responsabilidades criminais sobre o documento do PL dentro do Inquérito das Fake News, que é relatado por ele no STF.

Também enviou o caso "à Corregedoria-Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário", segundo nota do TSE.

Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros, como a PF (Polícia Federal), as Forças Armadas e partidos políticos, fiscalizar a atuação do TSE.

Não há nenhum caso de fraude confirmada no sistema eletrônico de votação. Ainda assim, Bolsonaro levanta uma série de teorias da conspiração sobre a urna desde antes de chegar ao Planalto.

Neste ano, Bolsonaro ainda tem usado questionamentos feitos pelas Forças Armadas como combustível para os ataques ao sistema eleitoral.

O relatório do PL foi elaborado por equipe comandada pelo engenheiro Carlos Rocha para este trabalho.