“Tive, nesta semana, uma reunião com diretores e superintendentes da PSP, na qual tratamos de todos os detalhes referentes à segurança das eleições”, disse o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, embaixador Wladimir Valler Filho. Ele ressaltou, porém, que não pode revelar os detalhes do que foi acertado, pois tornaria vulnerável todo o esquema montado. “Tudo está sendo feito dentro do que é possível. A atuação da polícia portuguesa tem sido extraordinária. Nós transmitimos toda ação necessária para que possam montar não somente o esquema do dia, como também, prever possíveis incidentes”, acrescentou.
Os locais de votação em Portugal também serão protegidos por segurança privada. Na Universidade de Lisboa, onde estão instaladas as 58 urnas eletrônicas, distribuídas em 118 seções (o dobro do observado em 2018), pelo menos 10 profissionais já foram contratados. Segundo o embaixador, esse número, porém, pode aumentar se houver necessidade. O consulado de Lisboa tem recebido uma série de ofícios de grupos de ativistas alertando sobre o risco de violência nos locais de votação. Um dos documentos foi enviado pelo Coletivo Andorinha, pedindo que a proteção dos eleitores seja prioridade. Há quatro anos, houve tumultos e agressões a adversários nas imediações das seções eleitorais.
Para a Casa do Brasil, entidade que atende brasileiros em Lisboa, não pode prevalecer o medo de votar entre os eleitores. “É preciso ter a garantia de que todos vão votar com segurança e liberdade”, assinalou a presidente da instituição, Cyntia de Paula. O medo da violência no dia de votação está forte no Brasil. Há candidatos que estão disseminando o terrorismo apostando num elevado índice de abstenção para garantir a ida para o segundo turno. O cônsul-geral destacou que as medidas de segurança foram definidas de acordo o que foi observado até agora. “Não há nenhuma informação de indício de tumulto ou de manifestação que tenha sugerido qualquer outra providência que não tenha sido prevista”, frisou.
Ordem de prisão
Como corregedor-geral das eleições em Lisboa, o embaixador Veller Filho afirmou que está preparado para cumprir todas as determinações da lei. Ele, inclusive, poderá voz de prisão para quem desrespeitar as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não serão permitidos o porte de armas e o consumo de bebidas alcóolicas nos locais de votação. Os telefones celulares dos eleitores terão de ficar com os presidentes da mesa enquanto eles estiverem nas cabines de votação. Foram convocados 232 mesários para garantir os trabalhos. “Não esperamos nenhuma infração grave. Somos todos cidadãos para cumprir um dever. Mas, se algo fugir à rotina, estaremos capacitados para responder”, avisou.
Representante do Itamaraty em Portugal, a fim de acompanhar o andamento das eleições brasileiras no país, o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos, assinalou que foram garantidos todos os meios, pessoais e financeiros, para que os brasileiros possam votar com tranquilidade. O cônsul-geral reforçou: “Nós garantimos que seja prestada a segurança necessária para que o eleitor possa ter acesso, votar e transitar livremente no espaço definido das eleições”.
Todas as 58 urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições em Lisboa já foram testadas. De início, seis apresentaram problemas, que foram solucionados. Apenas uma precisou ser substituída. “Todos os prazos de testes e de segurança exigidos pelo TSE foram cumpridos rigorosamente”, frisou Veller Filho. Ele ressaltou, ainda, que a greve anunciada para o período das eleições pelos funcionários locais contratados pelo consulado foi suspensa. “Dentro da boa vontade, o pessoal contratado localmente, auxiliares administrativos, resolveram suspender a greve. Mas, mesmo se tivesse permanecido a greve, o pessoal havia se comprometido comigo a trabalhar nas eleições”, emendou.
Os três consulados do Brasil em Portugal — que agregam mais de 80 mil eleitores, total inferior apenas ao observado nos Estados Unidos — avisam que todos os votantes devem apresentar documento de identificação brasileiro e assinar as listas de presença. Só poderão votar aqueles que tiverem se cadastrado dentro dos prazos. É importante frisar que não há voto em trânsito no exterior. Quem não de registrou para votar em Portugal deve justificar por meio do e-título, aplicativo criado pelo TSE.