Segundo nota enviada pela prefeitura da cidade, o pedido da promotoria ainda não havia sido formalmente entregue ao município, “mas, por determinação do prefeito Odelmo Leão, será garantido o transporte gratuito no próximo domingo (2) de eleições”.
O ofício do MPMG foi assinado por quatro dos cinco promotores eleitorais em Uberlândia e solicita o passe livre aos eleitores “mediante apresentação do título de eleitor ou e-título no celular”.
O pedido da promotoria ainda cita o segundo turno das eleições, caso aconteça, no dia 30 de outubro, para que o passe livre também seja garantido. Em nota, a Prefeitura de Uberlândia assegurou a gratuidade no transporte caso os eleitores precisem retornar às urnas em 30 de outubro, último domingo do mês.
Sem diminuição de frota
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nessa quinta-feira (29/9) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante o domingo de eleições em todo o país.
Ele atendeu parcialmente a um pedido de liminar do partido REDE com a justificativa de que as reduções da frota, comuns em fins de semana, poderiam ferir o direito eleitoral dos cidadãos.
Apesar disso, o ministro não deferiu o pedido de passe livre feito na mesma ação. Barroso alegou a inviabilidade da medida a poucos dias da eleição e a falta de uma lei federal com previsão orçamentária que versasse sobre o tema.
O "Beabá da Política"
A série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.