A segurança nas eleições foi o tema da reunião do Gabinete Institucional de Segurança realizada, nesta sexta-feira (30/9), no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), localizado no bairro Cidade Jardim, na Região Centro-Sul de BH. A atuação do Gabinete e as ações planejadas para a segurança das Eleições 2022 foram discutidas no encontro.
“A função exclusiva desse grupo integrado é garantir a segurança do processo eleitoral”, disse o juiz Paulo Tamburini, coordenador do Gabinete Institucional de Segurança.
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Todas as ocorrências feitas pelas polícias serão transmitidas para o Tribunal, que emitirá um boletim a cada duas horas. Qualquer crime ou crime eleitoral e até mesmo infrações de menor potencial ofensivo serão apuradas pelo gabinete.
Apenas as decisões que digam respeito à segurança serão analisadas pelo Tribunal. Em relação à apuração dos votos, o procedimento é o mesmo.
O juiz explica que a polícia judiciária da União é a Polícia Federal. As denúncias devem ser feitas para a instituição. Nas localidades em que não houver delegacias da PF, a ocorrência deve ser levada para a Polícia Civil.
“A orientação é que as pessoas mantenham a calma e serenidade e que vão votar com tranquilidade. Sem armas na alma nem no corpo”, afirma.
Este ano o gabinete foi ampliado com novas instituições para um trabalho integrado, levando em consideração as eleições anteriores. Foram integradas a Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Abin e o Exército.
Teste de integridade
Neste sábado (1/10), ocorrerá o teste de integridade das urnas e do sistema eleitoral. Este ano o teste foi ampliado, com 33 urnas. Tamburini destaca que é uma audiência pública que pode ser acompanhada por toda a população.
São convidadas instituições e partidos políticos para participarem da auditoria. O juiz ressaltou que existe uma porcentagem de urnas eletrônicas para o casos de falhas. Só depois de usadas essas urnas reservas é que as cédulas de papel serão usadas.
Sobre a liberação das bebidas alcoólicas, Tamburini afirmou que a decisão não é de competência do Poder Judiciário, e sim do Legislativo Estadual que optou por não editar a medida.
“Convidamos a população mineira para votar. Fizemos tudo para garantir a segurança”, diz o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares.
Ele ressaltou que a reunião desta sexta-feira será apenas para o fechamento de detalhes de planejamento. “Não temos ocorrência de relevo em andamento.”