O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) fez, na manhã deste sábado (1/10) uma audiência pública, para definir quais urnas passarão pelo teste de integridade e de autenticidade dos sistemas. Em Minas Gerais, 10 urnas passarão pelo teste de autenticidade dos sistemas e outras 33 pelo teste de integridade. A audiência foi transmitida a partir das 7h no canal do TRE no Youtube.
As duas auditorias foram fiscalizadas por uma série de entidades, como partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e Forças Armadas, além da empresa de auditoria externa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, o número de urnas auditadas este ano é maior, e por isso, aumenta também a exigência da integridade do sistema de votação. “A transparência é importante e nos conforta também que, além de fazer eleição, podemos mostrar para a população o quão seguro é o sistema.”
Como funcionou a audiência pública
Após a última eleição houve alteração no número de urnas que seriam sorteadas. Antes, eram cinco. Agora, são 33. As entidades que participaram indicaram 15 urnas e sorteadas 12. As 10 urnas do teste de autenticidade foram mantidas. As urnas sorteadas podem ser conferidas aqui.
Minas Gerais foi dividida em oito regiões com definição do número de urnas que serão auditadas em cada uma delas, de acordo com a representatividade eleitoral. A coordenadora da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2022 (CAVE) , Ana Márcia Passarine, foi a responsável por explicar os procedimentos.
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Foi testado, além da autenticidade, um projeto-piloto com biometria para as próximas eleições. O próprio eleitor no local de votação será convidado por agentes da Justiça eleitoral a usar sua biometria para votar, comprovando que, mesmo com ela, os votos são contados corretamente.
Coube às entidades fiscalizadoras a indicação das seis seções: 34, 35, 45, 72, 73 e 362. Todas estão localizadas no Colégio Loyola (Av. do Contorno, 7919).
É importante ressaltar que o projeto é um teste, ou seja, os votos feitos com a biometria não serão computados como voto, é apenas uma simulação.
Na mesma audiência, foram também sorteadas as dez urnas que passarão pelo teste de autenticidade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas. Diferentemente das urnas do teste de integridade, o de autenticidade é feito na própria seção eleitoral, antes da emissão da zerésima e início da votação.
São elas: seção 57, da 163ª ZE, de Luz; seção 249, da 167ª ZE, de Manhuaçu; seção 23, da 193ª ZE, de Nova Era; seção 363, da 316ª ZE, de Betim; seção 20, da 78ª ZE, de Cássia; seção 261, da 263ª ZE, de Sete Lagoas; seção 103, da 259ª ZE, de São Lourenço; seção 24, da 121ª ZE, de Dores de Guanhães; e, de Contagem, a seção 311, da 90ª ZE (Escola Estadual Nova Contagem), e a seção 221, da 93ª ZE (Escola Municipal Isabel de Matos).
As urnas chegam para a eleição com um transporte feito com apoio da Polícia Militar em Belo Horizonte, e duas aeronaves são usadas para buscar em caso de distâncias maiores. Quando chegam ao tribunal eleitoral, passam o tempo todo sob escolta e fiscalização, seja de entidades ou PM.
Por fim, há uma demonstração de como funciona o relatório de convergência. É usada uma urna de lona com votos de papel, e os mesmos votos são computados na urna eletrônica. Ao final, os resultados são comparados e os votos das duas urnas devem ter números iguais para passar no teste. A demonstração de convergência ocorrerá às 17h.
*estagiária sob supervisão