Reeleito, Zema terá de superar entraves com ALMG e driblar crise fiscal

Após a vitória nas urnas, no primeiro turno, o governador Romeu Zema se volta, agora, ao desafio de construir uma base sólida de apoio na Assembleia Legislativa. Há quatro anos, ele venceu a disputa estadual por meio de uma chapa composta apenas pelo Novo, que, à época, conseguiu três assentos no Parlamento estadual. Embora tenha conquistado o eleitor por meio de um discurso antipolítica, foi preciso dialogar com partidos tradicionais, como o PSDB. A relação com os deputados estaduais foi acidentada, e, durante alguns meses deste ano, o Palácio Tiradentes não teve sequer um bloco formal de apoio na Assembleia - porque não conseguiu unir o mínimo de 16 deputados para oficializar a coalizão.

Com vistas à eleição, Zema conseguiu unir outros nove partidos em torno de si. A ideia é ampliar o número de integrantes da situação a partir dessas legendas. Em agosto, o agora vice-governador eleito, Mateus Simões (Novo), projetou uma base aliada com 45 ou 50 dos 77 deputados estaduais.

Ontem, no primeiro pronunciamento após o triunfo, Zema reconheceu a necessidade de ampliar o núcleo governista na Assembleia.

"Tudo indica que teremos 40 deputados - ou, até, um número maior - o que vai fazer com que várias reformas que precisamos em Minas sejam votadas e analisadas com critério, e que não serão engavetadas como aconteceu neste primeiro nosso governo, devido a uma sabotagem por parte da Mesa Diretora do Legislativo mineiro", projetou.

Paralelamente, a ala econômica do governo vai precisar continuar o processo de adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O plano é visto por Zema como saída para refinanciar a dívida do estado junto à União - cerca de R$ 160 bilhões. Parte dos deputados estaduais e do funcionalismo, porém, teme desinvestimentos em políticas públicas e congelamento de salários.



A reboque das dificuldades de diálogo com a Assembleia, Zema não conseguiu aprovar o ajuste fiscal e precisou de aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar o RRF em vigência.

A missão do governo é definir as ações que vão querer tomar para equilibrar as contas públicas. O regime tem regras como a que impede concursos públicos sem que haja vacância de cargos. Vedada, ainda, a criação de novas despesas obrigatórias que precisem ser executadas por pelo menos dois anos e a diminuição de alíquotas tributárias. Ao longo da campanha, adversários acusaram Zema de aumentar a dívida do estado - o pagamento passivo está suspenso graças a uma liminar do STF.

Em resposta, o candidato vencedor abriu fogo contra o antecessor Fernando Pimentel (PT) e contra o rival Alexandre Kalil (PSD), segundo colocado do pleito. Antes, porém, fez reiteradas críticas a Agostinho Patrus (PSD), presidente da Assembleia de Minas, a quem acusou de "sabotagem".

Às rusgas com o Parlamento, travaram projetos enviados pelo Executivo, mas não eram imaginadas quando, no segundo turno da eleição de 2018, Agostinho foi um dos primeiros políticos tradicionais a declarar apoio a Zema.



"No primeiro mandato, Zema teve uma relação muito conflituosa com a Assembleia. Ele precisa entender que, em uma democracia, o poder Legislativo é muito importante e faz parte da estrutura de governança", diz, ao Estado de Minas, o doutor em Ciência Política Thiago Silame, professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Neste ano, Zema liderou uma coalizão que, além do Novo, teve Podemos, PP, Solidariedade, MDB, Patriota, Avante, PMN, Agir e Democracia Cristã (DC). Manter a coligação aglutinada será necessário porque o Novo fez apenas dois dos 77 parlamentares — menos do que os três assentos obtidos quatro anos atrás.

Segundo Adriano Cerqueira, também cientista político e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Ibmec, a vitória em primeiro turno pode ser um trunfo na construção de alianças.

"Ele fez coligações e está muito preocupado em ter um número maior de deputados estaduais dispostos a, desde o início, apoiá-lo".

Recuperar a confiança dos servidores é necessidade

Em meio às tensões com a Assembleia, Zema vai ter de reconstruir o diálogo com parcelas do funcionalismo. Alvo de críticas da segurança pública desde 2020, quando descumpriu um acordo sobre recomposição salarial, o governador viu a tensão aumentar no início deste ano, quando agentes policiais fizeram mobilizações de rua em BH.

Em 2019, Zema assinou acordo que dividia o pagamento das perdas inflacionárias em três parcelas: a ideia era repor 13% em julho de 2020; em setembro de 2021, seriam acrescidos mais 12%; em setembro deste ano, viria a etapa final, com 12%.

A crise gerou a saída do Novo do atual vice-governador, Paulo Brant, que, com Marcus Pestana, tentou a reeleição pelo PSDB.

"Ficamos, durante seis meses, negociando com a área da segurança. Depois de muitas reuniões e tensão, chegamos a um acordo e assinamos uma ata. O governo fez um projeto de lei, enviou à Assembleia, que aprovou. E o governador vetou por pressão do partido Novo", acusou Brant, no mês passado, ao EM.