O governo Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (4) que vai zerar a fila do Auxílio Brasil, com a inclusão de cerca de 500 mil novas famílias no programa de transferência de renda, até o fim de outubro—no dia 30, ocorre o segundo turno das eleições presidenciais.
Ao todo, 21,13 milhões de famílias –sendo 17,2 milhões encabeçados por mulheres– receberão o benefício de R$ 600 neste mês. Em setembro, foram 20,65 milhões de famílias contempladas pelo programa.
Na segunda (3), o governo já havia anunciado a antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil do mês de outubro. Com a mudança, o auxílio começará a ser pago pela Caixa Econômica Federal no dia 11 e os depósitos terminarão no dia 25, de acordo com o número NIS dos cidadãos. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.
Com as medidas, o governo tenta impulsionar a campanha pela reeleição do presidente. No primeiro turno, Bolsonaro contabilizou 43,2% dos votos, contra 48,43% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A diferença entre o atual mandatário e o petista foi de pouco mais de 6 milhões de votos.
O ministro Ronaldo Bento (Cidadania) negou que as novidades relacionadas ao Auxílio Brasil logo após o primeiro turno tenham viés eleitoreiro.
"A variável política nunca entrou na equação do Auxílio Brasil", disse. "Nós víamos a necessidade de fazer essas mudanças de forma estrutural no programa de transferência de renda, justamente porque identificamos essas disfunções. A gente não poderia ficar de braços cruzados, sabendo o que fazer e como fazer, limitado pelo período eleitoral".
"Por que não iríamos ajudar a população pobre do país em período eleitoral? Estamos saindo da pandemia e em momento de guerra. Quem tem fome, quem precisa de proteção social não pode esperar", acrescentou.
Neste mês, 5,9 milhões de famílias receberão ainda o Auxílio Gás turbinado de R$ 112, um acréscimo de 200 mil famílias em comparação com agosto, quando foi paga a primeira parcela de R$ 110 do vale-gás, que é um benefício bimestral.
Segundo o ministro, 100% da população em situação de vulnerabilidade está sendo atendida pelo governo.
"Caminhamos mais uma vez para zerar a fila, outro legado que o Auxílio Brasil chega para deixar. Hoje, temos 100% da população brasileira em situação de vulnerabilidade social na faixa da pobreza extrema recebendo o Auxílio Brasil", disse.
"Não temos nenhuma família regularmente cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único) pleiteando o Auxílio Brasil, atendendo às condições, fora dessa rede de acolhimento e proteção", continuou.
Empréstimo consignado
Nesta terça (4), também foi anunciado que a Caixa prevê começar a oferecer o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil a partir da segunda quinzena do mês de outubro, ou seja, antes do segundo turno das eleições.
De acordo com a presidente da Caixa, Daniella Marques, o banco vai operar com uma taxa de juros abaixo do teto de 3,5% ao mês, fixado pelo Ministério da Cidadania em portaria divulgada no fim de setembro.
"A gente vai operar certamente abaixo desse teto, um pouco abaixo, ainda a definir pela área de risco do banco", afirmou.
O valor do consignado do Auxílio Brasil está limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do benefício, ou seja, o desconto máximo será de R$ 160 mensais. Conforme simulações da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), o valor a ser emprestado está limitado em R$ 2.569,34.
A pasta também estabeleceu que o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil poderá ser feito em até dois anos, em 24 parcelas mensais e sucessivas, e o valor será liberado em dois dias úteis após a aprovação do crédito.
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo na qual os contratantes têm os seus débitos descontados diretamente na fonte —no caso, no pagamento das parcelas do Auxílio Brasil.
Segundo o ministro da Cidadania, 60 instituições financeiras estão em fase de habilitação após demonstrarem interesse em conceder o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Diversas instituições, como Itaú Unibanco, C6, BMG, Bradesco e Santander, além da financeira BV, já afirmaram que não oferecerão essa linha de crédito. Especialistas consideram arriscada a modalidade de empréstimo para beneficiários do Auxílio Brasil, população com renda já comprometida com gastos essenciais.
A presidente da Caixa diz ter conversado com outros bancos e, segundo ela, entende que o problema é saber como operar com o público de baixíssima renda. "A Caixa conhece profundamente a baixa renda e está confortável em conceder crédito consignado consciente."
Marques ressalta que a Caixa não quer estimular o endividamento das famílias e que clientes que têm empréstimos com taxas de juros maiores poderão contratar o consignado e utilizar o valor para quitar essas dívidas.
"A gente vai entrar com uma conscientização muito grande para que pessoas troquem uma dívida mais cara por uma mais barata, para substituição de dívida e para apoio ao empreendedorismo", disse.
De acordo com a presidente da Caixa, pesquisas internas realizadas pelo banco mostraram que 70% dos beneficiários do Auxílio Brasil são trabalhadores informais ou possuem alguma atividade autônoma, de forma que o consignado também seria usado para investimento no próprio negócio.
Simulações do empréstimo comparado com outros créditos
O prazo é de 24 meses para pagar; taxas de juros em %
Empréstimo de R$ 400 - Juros ao mês - Parcela mensal - Total pago
Consignado Auxílio Brasil - 3,5 - R$ 24,91 - R$ 597,84
Consignado INSS - 2,14 - R$ 21,49 - R$ 515,76
Empréstimo pessoal - 4,15 - R$ 26,64 - R$ 639,36
Cheque especial - 8,07 - R$ 38,21 - R$ 917,04
Empréstimo de R$ 1.000 - Juros ao mês - Parcela mensal - Total pago
Consignado Auxílio Brasil - 3,5 - R$ 62,27 - R$ 1.494,48
Consignado INSS - 2,14 - R$ 53,71 - R$ 1.289,04
Empréstimo pessoal - 4,15 - R$ 66,60 - R$ 1.598,40
Cheque especial - 8,07 - R$ 95,53 - R$ 2.292,72
Empréstimo de R$ 1.500 - Juros ao mês - Parcela mensal - Total pago
Consignado Auxílio Brasil - 3,5 - R$ 93,41 - R$ 2.241,84
Consignado INSS - 2,14 - R$ 80,57 - R$ 1.933,68
Empréstimo pessoal - 4,15 - R$ 99,90 - R$ 2.397,60
Cheque especial - 8,07 - R$ 143,30 - R$ 3.439,20
Empréstimo de R$ 2.000 - Juros ao mês - Parcela mensal - Total pago
Cheque especial - 8,07 - R$ 191,07 - R$ 4.585,68
Consignado Auxílio Brasil - 3,5 - R$ 124,55 - R$ 2.989,20
Consignado INSS - 2,14 - R$ 107,43 - R$ 2.578,32
Empréstimo pessoal - 4,15 - R$ 133,20 - R$ 3.196,80
Empréstimo de R$ 2.569,34 - Juros ao mês - Parcela mensal - Total pago
Cheque especial - 8,07 - R$ 245,46 - R$ 5.891,04
Consignado Auxílio Brasil - 3,5 - R$ 160 - R$ 3.840,00
Consignado INSS - 2,14 - R$ 138,01 - R$ 3.312,24
Empréstimo pessoal - 4,15 - R$ 171,11 - R$ 4.106,64
Fonte: Anefac