Luciene Garcia - Especial para o Estado de Minas
O prefeito de Passos, Diego Oliveira (União Brasil), enviou um projeto para a Câmara de Vereadores, para aumento de 32,4% do salário dos servidores.
Pelo projeto, os salários do Chefe de Gabinete, do Controlador Geral do Município, do Procurador Geral do Município e de Servidores Apostilados passarão de R$ 7.852,35 para R$ 10.348,68; e o do Controlador Geral Adjunto do Município passará de R$ 6.864,28 para R$ 9.036,58.
Atualmente, segundo o Portal da Transparência, os cargos ganham, juntos, R$ 44.149,83 e passarão a custar R$ 76 mil ao ano.
A Câmara, por sua vez, fez um projeto de lei unificando o salário de todos os secretários municipais em R$ 10.397,00. Os secretários recebem R$ 7.542,89, e o aumento previsto para eles é de 37,83%.
Posição contrária
Mas a proposta já vem causando divisões. Três vereadores se negaram a assinar o projeto de lei da Mesa Diretora. O Sempre (Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Passos) anunciou, por meio de nota oficial divulgada nesta quinta-feira (6/10), assinada pela presidente Simone da Rocha Reis, que pretende recorrer ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) para evitar aumentos considerados “abusivos”.
“A simetria remuneratória deve atender a todos os servidores municipais por se tratar de iniciativa justa e de direito, conforme previsão da Constituição Federal e legislação municipal”, disse a presidente em nota. “Enquanto isso, temos conhecimento de estudos sendo realizados com o objetivo de tirar servidores municipais à assistência à saúde existente desde 1996”, complementou.
A vereadora Aline Macedo (PL) não assinou. “Existe no funcionalismo muitas incoerências, injustiças e até direitos salariais a serem pagos/implantados e não podemos pensar em resolver apenas dos ‘chefes’”, disse.
Para o vereador Francisco Sena (PODEMOS), que também não assinou, o aumento é “fora da realidade dos brasileiros na atualidade”.
Líder do prefeito
O vereador e líder do prefeito, Maurício Antonio da Silva (União Basil), disse ter acompanhado todo o esforço do Executivo na valorização dos servidores públicos, com intuito de manter o poder aquisitivo das famílias dos servidores, como a reposição inflacionária.
“Recentemente o município começou a pagar o Triênio, e há um Projeto de Lei no Legislativo corrigindo o ticket refeição para R$ 450. Ao aplicar a similaridade dos salários do Executivo com o Legislativo, estamos fazendo justiça salarial. Para que possamos avançar na revisão dos demais salários, precisamos primeiramente regularizar os salários dos Secretários, Procuradores, Controladores e Chefia de Gabinete”, afirmou.