O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (6/10), em Belo Horizonte, que o corte de R$ 2,4 bilhões no Ministério da Educação (MEC) é, na verdade, um "contingenciamento".
"Primeiro que não tem corte. Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recurso é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro, é uma pequena parcela", disse.
O presidente esteve na capital mineira para participar de um evento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e conversou com a reportagem do Estado de Minas sobre o apoio do Zema e a situação no MEC.
"Deixo bem claro: o orçamento para a Educação para Ensino Superior no corrente ano é quase R$ 1 bilhão superior ao ano passado. Este é apenas um contingenciamento, que todos os governos fizeram", afirmou Bolsonaro.
MEC também nega
Mais cedo, o ministro da Educação, Victor Godoy, negou que o governo federal promoveu cortes no orçamento destinado às universidades públicas.
De acordo com ele, o decreto divulgado no último sábado (1/10), véspera do primeiro turno das eleições, traz um “limite temporário” dos recursos públicos.
Além disso, o ministro questionou o “uso político” das informações do decreto e afirmou que há pessoas que estão tentando “sujar a imagem do governo”.
“Lamento o uso político que está sendo feito dessas informações num período tão importante para o nosso país para tentar desgastar a imagem do governo, que é sério e comprometido com os recursos dos impostos dos cidadãos brasileiros”, declarou.
Quase R$ 3 bilhões
O Ministério da Educação é a pasta que sofreu o maior congelamento de verbas neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. São quase R$ 3 bilhões, sem incluir as emendas parlamentares.
Às vésperas do primeiro turno das eleições (1/10), o Governo Federal publicou um decreto que define o novo contingenciamento de 5,8% no orçamento do MEC.
O “bloqueio” acarreta diretamente na possibilidade das universidades não conseguirem empenhar suas despesas no valor de R$ 328,5 milhões para as universidades e de R$ 147 milhões para os colégios federais.