O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou que um post publicado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja excluído das redes sociais. Na publicação, a parlamentar acusa o Partidos dos Trabalhadores (PT) a utilizar sindicatos para fraudar as urnas eletrônicas em favor do ex-presidente Lula (PT). O pedido para que o vídeo fosse excluído foi feito pela Coligação Brasil da Esperança, formado pelos partidos que apoiam a candidatura de Lula.
A defesa de Zambelli tem 48 horas para recorrer. Já as plataformas Twitter, Youtube e Kwai têm 24 horas para apagar os vídeos sob multa de R$ 50 mil. O relator do caso Paulo de Tarso Vieira Sanseverino aceitou parcialmente o pedido feito pela coligação.
"Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para determinar que as empresas provedoras de aplicação Kwai, Twitter e YouTube removam as publicações localizadas nas URLs indicadas às páginas 33 e 34 da petição inicial, no prazo de 24 horas, sob pena de incidência de multa diária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento", diz a decisão.
Na publicação, o texto afirma que um jornalista teria descoberto que duas mil urnas eletrônicas estavam sendo modificadas por "funcionários militantes" no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
De acordo com o TSE, as urnas usadas na cidade são preparadas nas próprias zonas eleitorais. "O município conta com seis zonas eleitorais que utilizam suas próprias instalações para os procedimentos de preparação de urnas, os quais acontecem por meio de cerimônia pública e livre acesso às entidades fiscalizadoras", diz nota.
Fake News
O TSE também determinou nesta quarta (5/10) que a remoção de publicações que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo. A ordem é para TikTok, Twitter, YouTube, Instagram, Facebook e Gettr apagarem as postagens. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.