Por Luana Petra
O futuro do país e as instituições democráticas foi o tema da conferência realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pela Faculdade de Direito, que convidou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia para palestrar sobre quais são os rumos do Brasil em relação à democracia.
Para uma plateia de estudantes e professores da Federal mineira, no auditório da reitoria, a ministra frisou os 34 anos que a Constituição Federal completou na última quarta-feira (5/10) e criticou quem se coloca contra a Carta Magna.
“Criticar a Constituição, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Um traidor da Constituição é um traidor da pátria. Essa Constituição garantiu direito a educação para as pessoas”, disse.
No entanto, a ministra ressaltou que há quase 200 anos que se promete educação para todos, mas ainda não foi possível garantir isso. E completou afirmando que a Constituição não faz milagre, mas que o cidadão sim.
“Não conseguimos garantir educação para todos. É um processo, mas não pode ser um processo tão longo que dure 200 anos. Claro que a Constituição não faz milagre, direito não faz milagre, mas o cidadão faz milagre. Fez milagre nas ruas como quando fomos pedir Diretas Já”, afirmou.
Além disso, Cármen Lúcia rebateu as críticas sobre o ativismo judicial com às quais o Supremo deve lidar frequentemente. A ministra afirmou que é dever dos juízes da terceira instância “fundamentar a Constituição”.
“Rigorosamente na Constituição, tudo isso que se apregoa do ativismo judicial, nós somos obrigados a fundamentar a Constituição. Mas quando alguém chega e diz que o pai dele está dependendo de um remédio que não foi dado porque está em falta no SUS, o juiz dá a liminar e manda primeiro salvar. Depois a gente pergunta quem paga”, disse.
Ao final da palestra, a ministra ressaltou que o país passa por uma crise em que o risco é que se quebre a credibilidade das instituições, mas afirmou que essas crises já ocorreram antes e que é importante que o povo, que é um só, se junte e não se afaste.
“A realidade é tão grande. Não nos afastemos. Vamos de mãos dadas. Eu acho que o momento é da gente saber que pode ter tumulto, mas nós continuamos juntos e principalmente nós continuamos porque nós somos um povo. Somos um Brasil plural, multifacetado, com muitas possibilidades, com muitos desafios, com muitas humanidades e com enormes personalidades”, finalizou.