Jornal Estado de Minas
ELEIÇÕES 2022

Integrantes do Judiciário repudiam ameaça de alterar composição do STF



Luana Patriolino

Os ministros aposentados Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) — que, recentemente, afirmou ter a pretensão de aumentar o número de magistrados na Corte. Para eles, se trata de uma posição inconstitucional e com flerte no período da ditadura militar (1964-1985).





Em uma carta aberta, publicada na noite de ontem, Celso de Mello disse que a atitude do chefe do Executivo é perversa e inconstitucional.

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"Revela que, subjacente a essa modificação, visa-se, na realidade, perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necessária independência que os magistrados e os corpos judiciários devem possuir, em favor dos próprios jurisdicionados (seus reais destinatários), no Estado de Direito legitimado pela ordem democrática", escreveu.

O ministro aposentado afirmou que Bolsonaro quer controlar o Judiciário em prol de seus interesses. "A sociedade civil não convive com profanadores da ordem democrática nem com transgressores do princípio republicano, especialmente porque tem consciência de que, sem juízes independentes, jamais haverá cidadãos verdadeiramente livres", disse.

Segundo Celso de Mello, o comportamento do presidente é antidemocrático e desrespeita a prerrogativa da separação entre os Poderes, estabelecida pela Constituição. O ministro ainda lembrou que a ideia se assemelha às medidas implementadas nos governos militares.