TV Alterosa/Estado de Minas/Bruno Luis Barros
Sem citar o chefe do Executivo nacional, Pacheco disse que “estranha muito, exatamente neste momento, estar se discutindo um tema desta natureza: a ampliação de estrutura do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal”. “Me parece que isso é, inclusive, incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo”, avaliou.
“Há muitos que defendem uma redução dessa competência, que o Supremo se torne uma Corte Constitucional, que se fortaleça as primeiras instâncias e as segundas instâncias jurisdicionais no Brasil. Então isso é incoerente com esse discurso, ou seja, pretende aumentar uma estrutura que acaba importando em mais gastos, em mais recursos públicos envolvidos. Portanto, me parece um momento inadequado pra essa discussão” completou.
Considero inadequada a proposta de ampliar o número de ministros do STF. Causa-me estranheza que esta pauta seja discutida agora.
%u2014 Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) October 12, 2022
Além disso, toda reforma da Justiça deve ser feita com prudência, responsabilidade e diálogo com o próprio Poder Judiciário, sobretudo o STF. pic.twitter.com/0Q7qAypc37
O STF tem 11 ministros atualmente. A medida cogitada por Bolsonaro, que visa aumentar o quantitativo para 16, não seria inédita no cenário político. Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967.
Porém, no domingo (9/10), o presidente destacou que a proposta de aumento do número de ministros do STF, após possível vitória nas eleições, vai depender da "temperatura" na corte – onde, segundo Bolsonaro, vem acontecendo um “ativismo judicial”.
Vale lembrar que o chefe do Executivo nacional indicou dois ministros ao Supremo durante o seu mandato como presidente. André Mendonça e Kassio Nunes Marques assumiram as vagas de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que se aposentaram.
Durante o próximo mandato presidencial, mais duas vagas serão abertas. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicados em governos petistas, se aposentarão.
O "Beabá da Política"
A série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.