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Estado de Minas MAIS MINISTROS?

Pacheco critica ideia de aumentar número de ministros do STF: 'Incoerente'

Presidente do Senado afirmou que 'estranha muito, exatamente neste momento, estar se discutindo um tema desta natureza'


12/10/2022 21:00 - atualizado 13/10/2022 00:15

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante coletiva à imprensa nessa terça-feira (11/10) (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)


TV Alterosa/Estado de Minas/Bruno Luis Barros

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliar o número de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja reeleito, foi rechaçada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nessa terça-feira (11), em coletiva à imprensa. Nas redes sociais, o senador compartilhou trechos da entrevista nesta quarta-feira (12/10). 

Sem citar o chefe do Executivo nacional, Pacheco disse que “estranha muito, exatamente neste momento, estar se discutindo um tema desta natureza: a ampliação de estrutura do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal”. “Me parece que isso é, inclusive, incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo”, avaliou. 
 
“Há muitos que defendem uma redução dessa competência, que o Supremo se torne uma Corte Constitucional, que se fortaleça as primeiras instâncias e as segundas instâncias jurisdicionais no Brasil. Então isso é incoerente com esse discurso, ou seja, pretende aumentar uma estrutura que acaba importando em mais gastos, em mais recursos públicos envolvidos. Portanto, me parece um momento inadequado pra essa discussão” completou.
 
 
 
 
O STF tem 11 ministros atualmente. A medida cogitada por Bolsonaro, que visa aumentar o quantitativo para 16, não seria inédita no cenário político. Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967.
 
Porém, no domingo (9/10), o presidente destacou que a proposta de aumento do número de ministros do STF, após possível vitória nas eleições, vai depender da "temperatura" na corte – onde, segundo Bolsonaro, vem acontecendo um “ativismo judicial”. 
 
 
Vale lembrar que o chefe do Executivo nacional indicou dois ministros ao Supremo durante o seu mandato como presidente. André Mendonça e Kassio Nunes Marques assumiram as vagas de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que se aposentaram. 
 
Durante o próximo mandato presidencial, mais duas vagas serão abertas. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicados em governos petistas, se aposentarão.
 

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