Por Ana Mendonça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 169 casos de assédio eleitoral contra trabalhadores durante as eleições de 2022.
Estas eleições, que ainda estão em segundo turno, já bateram o recorde de denúncias de assédio eleitoral no ambiente laboral.
O maior registro foi feito na Região Sul do país, com 79 ocorrências, sendo 29 apenas no Paraná, líder na quantidade de queixas. No segundo lugar, o Sudeste aparece com 43 denúncias. Seguido pelo Nordeste, com 23, Centro-Oeste, com 13, e pelo Norte, com 11.
Confira a tabela:
ASSÉDIO ELEITORAL
NORTE
- Acre: 1
- Amapá: -
- Amazonas: 1
- Pará: 3
- Rondônia: 4
- Roraima: -
- Tocantins: 2
NORDESTE
- Maranhão: 4
- Piauí: 3
- Bahia: 2
- Ceará: 2
- Rio Grande do Norte: 1
- Paraíba: 3
- Pernambuco: 1
- Alagoas: 1
- Sergipe: 6
CENTRO-OESTE
- Distrito Federal: 5
- Mato GrossO: 7
- Mato Grosso do Sul: -
- Goiás: 1
SUDESTE
- São Paulo: 8
- Campinas e região: 15
- Rio de Janeiro: 8
- Espírito Santo: 1
- Minas Gerais: 11
SUL
- Rio Grande do Sul: 26
- Santa Catarina: 24
- Paraná: 29
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.
Além disso, o MPT recomenda que, caso o eleitor se sinta assédiado, podem ser expedidas recomendações a empresas, órgãos públicos, empregadores de pessoas físicas e sindicatos patronais, para "que não sejam feitas ameaças, nem ofertados benefícios financeiros com o intuito de induzir, obrigar ou constranger empregados, terceirizados, estagiários e aprendizes a votarem ou não votarem em candidatos ou candidatas nas eleições".
Além disso, o MPT recomenda que, caso o eleitor se sinta assédiado, podem ser expedidas recomendações a empresas, órgãos públicos, empregadores de pessoas físicas e sindicatos patronais, para "que não sejam feitas ameaças, nem ofertados benefícios financeiros com o intuito de induzir, obrigar ou constranger empregados, terceirizados, estagiários e aprendizes a votarem ou não votarem em candidatos ou candidatas nas eleições".
O "Beabá da Política"
A série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.